Pelas regras atuais, empresas sujeitas às seções 13(a) ou 15(d) da Lei de Negociação de Valores Mobiliários precisam apresentar relatórios trimestrais no formulário 10-Q. Com a mudança, elas poderiam optar por relatórios semestrais, por meio de um novo formulário, o 10-S. Nesse caso, passariam a divulgar apenas dois relatórios por ano, um semestral e um anual, em substituição aos três trimestrais e um anual exigidos hoje.
De acordo com a SEC, a proposta busca permitir que empresas e investidores escolham o modelo que melhor atenda às suas necessidades. "A rigidez das regras da SEC tem impedido que empresas e investidores determinem por si mesmos a frequência de divulgação que melhor atende seus interesses", afirmou o presidente da SEC, Paul Atkins. Segundo ele, a medida aumentaria a flexibilidade regulatória.
O prazo para entrega dos relatórios semestrais seria de 40 ou 45 dias após o fim do primeiro semestre fiscal, a depender do porte da empresa. A proposta também prevê ajustes no Regulation S-X, que trata dos requisitos de demonstrações financeiras, para refletir a nova opção e simplificar exigências atuais.
O texto será publicado no site da SEC e no Federal Register, o diário oficial dos EUA, com período de consulta pública de 60 dias após a divulgação oficial.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
