Os mato-grossenses já pagaram R$ 4.990.221.120 (quatro bilhões novecentos, noventa milhões, duzentos e vinte e um mil e centro e vinte reais) em tributos só nos primeiros cinco meses de 2015. O montante foi contabilizado até o dia 18 de maio e corresponde a impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária pagos pela população.
Os números são do portal Impostômetro, que faz o levantamento de tudo que é arrecadado no país, utilizando a base de dados da Receita Federal Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.
Levando em conta apenas os valores arrecadados no estado, seria possível adquirir 184.920 carros populares, construir 17.336 postos de saúde equipados, pagar 6.336.157 salários mínimos ou construir 142.655 casas populares, conforme dados do portal.
Em entrevista ao HiperNotícias, o economista Antonio Humberto de Oliveira, professor na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), explicou que o brasileiro trabalha de quatro a cinco meses por ano só para pagar tributos. Os meses restantes é que realmente podem ser contabilizados como salários efetivos.
“Nem todos os tributos são impostos que retornam em prol da população. Muito do que se paga são taxas, tributos e tarifas que incidem sobre os bens adquiridos e serviços que acabam sendo revertidos para as empresas. Todo o gasto que determinada empresa tem para fornecer um produto e serviço acaba sendo repassado para o consumidor. Soma-se a isso também o lucro que ela almeja ter”, explica o economista.
Existem tributações incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) formadas, principalmente, pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc.) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca, ainda, com outras tributações, como as taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública).
Conforme o economista, o pagamento de tributos no Brasil é tão alto devido aos juros altíssimos ocasionados pela desvalorização da moeda. “É preciso cobrir os custos dos serviços. Com uma moeda desvalorizada, isso acaba acarretando em inflação e cobrança maior dos contribuintes”, afirma.
Ainda explicando sobre o alto valor pago em tributos, o economista cita os Estados Unidos numa comparação com o Brasil. “A moeda forte é o dólar. Hoje a moeda americana está custando R$ 3,55, mas já ultrapassou os R$ 4. Essa força da moeda faz com que eles tenham uma economia vegetativa, sem inflações. Como exemplo, podemos citar um carro que comprado aqui custa R$ 60 mil, lá o mesmo carro pode ser comprado por R$ 16 mil”, exemplifica.
A insegurança que o brasileiro vive em relação à economia acaba refletindo no aumento do custo dos tributos, como informou o economista. “Todo o valor que o empresário paga em impostos, tributos e custo de produção acaba sendo cobrado do consumidor. Além disso, a desconfiança que têm em relação à moeda também é agregada nesse valor. Se ele compra determinado produto hoje por R$ 10, vai vender por R$ 20 amanhã, para garantir a reposição de seu estoque e o lucro, porque o comerciante não sabe se vai conseguir comprar daqui a um mês determinado produto pelo mesmo valor”, explica.
Os casos de corrupção frequentemente investigados no país e os desvios de dinheiro público registrados contribuem para o enfraquecimento da economia. “A crise do Brasil, hoje, é política e afeta a credibilidade do país, o que acaba refletindo na economia”, pontua.
TRABALHANDO PELO TRIBUTO
De acordo com a pesquisa feita pelo Impostômetro, a cada década o brasileiro tem trabalhado um mês a mais somente para pagar tributos.
Década de 1970 = 76 dias ou 2 meses e 16 dias
Década de 1980 = 77 dias ou 2 meses e 17 dias
Década de 1990 = 102 dias ou 3 meses e 12 dias
Década de 2000= 120 dias ou 4 meses e 1 dia
Década de 2010= 148 dias ou 4 meses e 28 dias
Década de 2015= 151 dias ou 5 meses
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