"Num contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades melhorou, mas 36% delas - com 46 milhões de brasileiros - ainda têm situação fiscal difícil ou crítica", informou a Firjan, em seu estudo. Entre as capitais, Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) têm situação difícil. Já Vitória (ES) foi a única capital a alcançar nota máxima.
O estudo avaliou as contas de 5.129 municípios, tendo como base dados declarados pelas prefeituras. Segundo a escala de pontuação, a situação é considerada "crítica" para resultados inferiores a 0,4 ponto; "difícil" para resultados entre 0,4 e 0,6 ponto; "boa" para resultados entre 0,6 e 0,8 ponto; e "excelente" para resultados superiores a 0,8 ponto.
Em 2024, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) totalizou R$ 177 bilhões em repasses, mas a Firjan defende que os municípios "precisam ampliar geração de receitas próprias para reduzir a vulnerabilidade aos ciclos econômicos", desenvolvendo ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. "Assim, além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com melhoria da renda e da qualidade de vida", disse Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan, em nota.
O IFGF é composto por indicadores que avaliam autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. "É fundamental considerarmos que o cenário está melhor por conta dos resultados econômicos de 2024 e de maior repasse de recursos, mas que isso pode não se repetir em outros momentos. Também é importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento", disse Caetano.
AVALIAÇÃO. O quesito autonomia, que avalia se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem as despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública municipal, teve média nacional de 0,4403 ponto em 2024, na faixa considerada "difícil".
"A pontuação evidencia a alta dependência de municípios por transferência de recursos da União para suprir necessidades mínimas locais. O estudo ressalta que mais de 50% das prefeituras vivem situação crítica de autonomia e que, desse grupo, 1.282 cidades não produzem receita suficiente para manter prefeito e Câmara de Vereadores", disse a Firjan.
Na avaliação dos gastos com pessoal, a média brasileira é de 0,7991 ponto, na zona considerada de "boa gestão", a maior nota entre os componentes do IFGF. A Firjan ressalta, entretanto, que o desempenho favorável é decorrente de um forte crescimento do orçamento total, "e não de ajuste na folha de pagamentos, medida que atualmente não é possível por conta da legislação". "As cidades destinam, em média, 46% da receita para essa despesa. Em período de baixa arrecadação, esse porcentual alcançou 56,1%", frisou a entidade.
Quanto ao quesito de investimentos municipais, a média ficou em 0,7043 ponto, na zona de boa gestão, graças a uma destinação de, em média, 10,2% da receita para os investimentos públicos. "Esse é o maior porcentual registrado na série histórica do IFGF. Além disso, 1.601 cidades conquistaram a nota máxima no indicador (1 ponto) ao destinar mais de 12% do orçamento para essa despesa", disse a Firjan.
(Com Agência Estado)
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