O processo visa a contratação de transporte de gás no Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), e é conduzido de maneira indireta pela transportadora, sob supervisão da agência reguladora.
De acordo com a ANP, o processo foi retomado após concluída a análise por sua área técnica, em relação à metodologia de cálculo da tarifa a ser adotada pela transportadora.
A alternativa aprovada pela diretoria da ANP para mitigar o possível aumento das tarifas foi a utilização de 60% do saldo da chamada conta regulatória.
O POCC TBG 2024 havia sido temporariamente suspenso em dezembro de 2024 porque a ANP observou risco de aumento tarifário expressivo em relação aos valores de contratação vigentes até então.
(Com Agência Estado)
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