Além disso, a pasta de Minas e Energia também apontou que uma consulta pública na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia o estabelecimento de critérios para cálculos das tarifas de transportes. Ou seja, essa consulta pode contribuir para maior previsibilidade na visão do Ministério.
Foi retirado o Lote 2 (Amazonas), com previsão de 48,253 MW ou 29 soluções de suprimento. As garantias de propostas aportadas pelas empresas inscritas no leilão para participar do Lote 2 serão devolvidas. O diretor Fernando Mosna classificou como "surpreendente" a decisão.
"Soa um pouco complicado nós simplesmente retirarmos os lotes sem qualquer condição, especialmente porque se fosse um processo em que tivéssemos discricionariedade ou juízo de valor, a conclusão deste colegiado seria de não retirar", disse Mosna em relação ao papel da Aneel.
(Com Agência Estado)
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