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Especial Quinta-feira, 05 de Abril de 2012, 01:45 - A | A

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Quinta-feira, 05 de Abril de 2012, 01h:45 - A | A

SEM DIPLOMACIA

Turistas argentinos são soltos após cinco dias presos em Cuiabá; Cônsul acusa Brasil de quebra de ‘Tratado'

Irmãos Luis Marcelo e Ignácio Augustin Lujan foram agredidos e presos por suposto furto em boate, mas vítimas, Direitos Humanos e Defensoria Pública duvidam da versão. Cônsul diz que 'Tratado de Viena' foi quebrado pois autoridades não avisaram embaixada

PAULO COELHO

Foram libertados às 22h20 desta quarta-feira (3) da carceragem da Gerência Estadual de Polinter (Gepol) os dois turistas argentinos presos na madrugada do último sábado (31) após se envolverem numa briga na boate Gerônimo, em Cuiabá. O alvará de soltura havia sido determinado pelo juiz da 4ª Vara Criminal, respondendo pela 5ª Vara, Rondon Douglas, no final da tarde, mediante fiança de pouco mais de R$ 2 mil para cada para sua liberdade provisória.

Os irmãos Ignácio Augustin Lujan (25) e Luis Marcelo Lujan (28) ficaram presos por quatro desses cinco dias no Centro de Ressocialização Carumbé e apenas na tarde dessa quarta-feira foram encaminhados à prisão especial (Polinter).

Mayke Toscano/Hipernoticias

Da esq. p/ a dir.: Cônsul Gabriel Herrera, Luis Marcio, advogada Beatriz Viana, o Defensor Roberto Tadeu e Ignácio Lujan: furto pode ter sido armado

Conforme a advogada de defesa dos argentinos, Beatriz Viana, Marcelo Lujan é professor da Aeronáutica de Córdoba e Ignácio é empresário do ramo de turismo.“O flagrante só foi lavrado mesmo às 17 horas de terça-feira (03), para se saber se era fiançável ou não, pois o delegado encaminhou para o juizado plantonista”, criticou. Isso significa que os dois estrangeiros ficaram presos por três dias sem a lavratura do flagrante. Ambos foram enquadrados no Artigo 155, Parágrafo 4º (furto qualificado) do Código Penal Brasileiro. Com eles a Polícia Civil teria encontrado uma máquina digital barata, além de um aparelho celular que seriam o produto de um furto, em tese, praticado pelos irmãos Lujan, contra uma mulher, identificada como Raquel Rocha, dentro da boate. Ela seria irmã do policial militar Robson Rocha, que, em companhia do também militar Franco Nascimento, teriam abusado da violência ao ponto de quebrarem três dentes de Ignácio Lujan. Os dois militares estavam à paisana e fora de serviço.

Os argentinos negam o furto. Na versão contada pelos irmãos ao deixar a carceragem da Polinter, eles estavam “bailando em paz” na boate com Raquel e outra amiga dela, quando um dos militares chegou agredindo os irmãos e em seguida já teria se formado a confusão generalizada. Também foi narrada no Boletim de Ocorrências a possibilidade de um dos argentinos ter “mexido” com Raquel que seria namorada de Nascimento. Após o pagamento da fiança pela advogada Beatriz Viana e o trâmite de liberação do alvará, que durou mais de cinco horas, os irmãos Lujan, visivelmente abatidos e assustados, deixaram a Polinter, acompanhados pelo Cônsul Jurídico da Embaixada da Argentina no Brasil, Gabriel Herrera, pelo Defensor Público de Mato Grosso que atua na Corte Internacional, e pelo Teobaldo Witter, do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana.

Na saída, eles disseram a HiperNoticias que adoram o Brasil, e que Mato Grosso era apenas mais um dos destinos que já fizeram no país. Eles relataram já terem estado em vários outros estados e pontos turísticos do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, entre outros.Já sobre a impressão que estão levando de Mato Grosso após a agressão dos militares, Marcelo Lujan foi taxativo: “Queremos ir embora agora, não agüento mais ficar aqui e nem voltar nunca mais”. Eles negaram com veemência a prática do furto.

QUEBRA DE TRATADO

Mayke Toscano/Hipernoticias

Herrera reclama das falhas nos procedimentos, e diz que Embaixada soube do fato pela imprensa

As circunstâncias da prisão e da violência sofrida pelos argentinos não são a única polêmica que envolve o caso. Há a possibilidade de uma quebra de convenção internacional, como advertiu o Cônsul Jurídico da Embaixada Argentina no Brasil, Gabriel Herrera.

“O Brasil quebrou o Tratado de Viena de 1961, que diz que todo país que prender um cidadão de um outro país participante do Tratado deve comunicar com urgência a Embaixada do país de origem da pessoa presa e, nesse caso, ninguém da Argentina foi comunicado; soubemos do acontecimento pela imprensa brasileira e viemos urgentemente para cá”, afirmou.

Veja aqui a Convenção de Viena, promulgada no Brasil em 1965.

Segundo Herrera, mesmo aparentando se tratar de “um caso isolado”, é uma afronta à relação dos dois países, o que pode gerar uma crise diplomática entre Brasil e Argentina.

“Tem que haver aqui um amplo planejamento para evitar que isso se repita, pois mais argentinos podem vir passear aqui na Copa do Mundo e vão continuar sendo recebidos com essa violência desproporcional?”, indagou Herrera, que também disse ter tido do secretário-adjunto de Segurança Pública, Alexandre Bustamente dos Santos, a garantia de que o Governo do Estado terá mais atenção para evitar que esse tipo de contratempo ocorra mais vezes em Mato Grosso.O Cônsul também esteve durante o dia com o vice-governador Chico Daltro, já que o governador Silval Barbosa não pôde atendê-lo.HiperNoticias tentou falar, por telefone, no ato da soltura, com o coronel PM Jorge Catarino Moraes Ribeiro, responsável pela Corregedoria da Polícia Militar, mas o aparelho celular dele estava desligado.

DIREITOS HUMANOS

Mayke Toscano/Hipernoticias

Teobaldo cobra apuração da Corregedoria da Polícia Militar

A Corregedoria da PM tem um prazo de 15 dias (prorrogáveis por mais 10) para informar que encaminhamento administrativo dará à apuração da culpa ou não dois policias envolvidos na confusão.

É o que informou à reportagem o Ouvidor do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, pastor Teobaldo Witter.“Poderemos também encaminhar pedido de providência na esfera judicial, mas vamos aguardar primeiro a conclusão desse processo administrativo pela Corregedoria”, adiantou o Ouvidor.

Ele também apontou que, independente de ter sido argentino ou brasileiro, nada justifica o emprego de tanta força “num lugar onde os policiais estavam também festando”.

Witter acrescentou que os dois argentinos só ficaram mais tranqüilos com viram chegar ao local da briga uma viatura da Rotam (Ronda Ostensiva Tática Móvel) da Polícia Militar.“Foi quando eles viram que a polícia estava identificada, por isso se acalmaram”, emendou.O ouvidor foi mais contundente ao afirmar que do relatório que enviou à Corregedoria exige providências nas investigações internas da PM e até “a punição dos agressores”.Os irmãos Lujan vieram a Mato Grosso de carro (modelo Suzuki Chenka) que ficou apreendido no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos.Como eles estão com liberdade provisória, teriam que vir a Cuiabá a cada três meses, até o encerramento do inquérito.Da Capital do Estado eles pretendem ainda nesta quinta-feira (05) seguir para Brasília, sede da Embaixada Argentina no Brasil.

"JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL"

Mayke Toscano/Hipernoticias

Ignácio mostra dentes quebrados pelas agressões sofridas durante a prisão em Cuiabá

 

O Defensor Público da Corte Internacional Roberto Tadeu Vaz Curvo, ex-Defensor Geral de Mato Grosso, acompanhou o caso e declarou que independente de culpa nos argentinos no suposto furto, “nada justifica a violência empregada”.

“A violência foi excessiva. Se o furto for verdade, trata-se de uma máquina que não custa mais do que R$ 300 reais, e os argentinos possuem equipamentos profissionais muito mais caros que isso. Além do que, o bem mais valioso é a vida”, frisou.

O defensor ainda colocou em dúvida a versão dos policiais sofre o furto. “Pelo que apurei até o momento, há muitas dúvidas sobre esse suposto furto. Na hora da prisão foi feita uma vistoria no carro dos argentinos, e anda foi encontrado. A câmera e o celular só apareceram depois. Podem estar tentando um álibi para justificar o injustificável”, assegurou Roberto Tadeu Vaz Curvo.

O Defensor também relatou que durante as visitas que fez aos dois irmãos argentinos ainda no Carumbé, notou que eles “estavam apavorados pela violência desproporcional que sofreram, um atentado contra a integridade da pessoa humana. E ainda temos que engolir essa versão de furto!”, lamentou.

“COINCIDÊNCIAS”

O espancamento dos turistas argentinos acontece seis meses depois que o estudante africano Tony Bernardo foi morto a golpes de artes marciais por dois policiais militares mato-grossenses, em circunstâncias coincidentes, que em ambos os casos os policiais não estavam de serviço e abusaram de violência.

O guiné-bissauense Toni Bernardo foi morto no dia 22 de setembro do ano passado, num restaurante no bairro Boa Esperança, próximo à Universidade Federal de Mato Grosso, onde estudava. Os PM’s que o mataram estão soltos, trabalhando e respondem apenas a um processo por lesão corporal.

 

Álbum de fotos

Mayke Toscano/Hipernoticias

Mayke Toscano/Hipernoticias

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Manoel de Aquino Filho 06/04/2012

Atroz, vergonhoso, descomunal não consigo abreviar minha indignação ao ver aquele cidadão sem 3 dentes inferiores, ante a selvageria perpetrada contra os irmãos argentinos.Será que está tudo errado com nossa segurança...meu Deus, por que não punir exemplarmente esses policiais que são pagos para nos proteger...estavam a paisana como cidadão comum e não em serviço gozando da prerrogativa de OTORIDADE....e o Tratado de Viena? pra que serve? De resto....matéria excelente.....e felizmente temos ainda o 4° poder para nos socorrer..!!

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Catarina 06/04/2012

Como estava falando, o salario dos policias e pagado com o dinheiro dos impostos de todos os cidadoes, o que eles tinhan que fazer era proteger e nao espancar... Tem que espulsar

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Catarina 06/04/2012

Isso e simplesmente uma vergonha. Uma pena porque eu que sou brasileira e matogrossense, e moro ha muitos anos na Europa, defendo o meu país com unhas e dentes aqui fora , mas com uma noticia dessas , como posso defender??? O salario dos policias

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Leila Cordeiro de Lima Souza 05/04/2012

É um absurdo inominável, ocorrido em Cuiabá

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VITOR DO BELA VISTA 05/04/2012

Isso é muito ruim para Mato Grosso e também para o Brasil, agredir e matar estrangeiros vem mostrar o despreparo profissional daqueles que deveriam zelar da segurança das pessoas, afinal são pagos para fazê-lo, essa mentalidade que foi colocada a anos em dizer que um policial é autoridade, eles acabam entendendo diferente e não sabem que até a Presidente da República está subordinada a Constituição Federal.

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