A Prefeitura de Cuiabá multou o eletrotécnico Cláudio Campos, de 49 anos, suspeito de praticar garimpo ilegal em casarões históricos na rua Engenheiro Ricardo Franco, região central da capital. O valor da multa é de R$ 417.510,22 por crime ambiental de degradação. Segundo a Secretaria de Secretaria de Ordem Pública (Sorp), o proprietário não tinha as devidas licenças para construir ou reformar os imóveis.
Amanda Divino
Conforme a Secretaria, o suspeito praticava crime ambiental (degradação) com as agravantes de reincidência e infração em proveito próprio. Segundo a Sorp, não há licença de construção expedida pela Secretaria de Meio Ambiente, nem alvará da prefeitura para execução da obra.
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A obra foi embaragada na última sexta-feira (14), após diversas denúncias de vizinhos, que relatam que Cláudio praticava garimpo ilegal há mais de 10 anos no local.
O suspeito não tinha licença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para fazer obras no imóvel, que é tomabdo pelo patrimônio histórico.
ENTENDA O CASO
A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) embargou obras em três residências instaladas ao lado da Escadaria do Beco Alto, rua Engenheiro Ricardo Franco, no centro de histórico de Cuiabá, por suposta exploração ilegal de garimpo. A ação foi realizada na manhã de sexta-feira.
Conforme o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, no local, verificou-se que além de crimes ambientais, também estaria ocorrendo a exploração de mão de obra de moradores em situação de rua, em condição análoga à de escravidão, além da depredação de casarões tombados como patrimônio histórico.
Segundo moradores vizinhos do imóvel, a prática é realizada há cerca de 10 anos, principalmente de madrugada e nos finais de semana. Os vizinhos relataram que saem caminhões cheios de terra, dando a impressão de que existe uma exploração garimpeira ali.
À equipe de fiscalização, o proprietário dos três casarões justificou que são realizadas obras para um muro de contenção. Disse ainda que futuramente pretende construir um shopping horizontal, um polo comercial, na região.
O caso foi denunciado ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), à Polícia Federal, à Polícia Civil e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
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