A primeira greve geral dos servidores públicos de Mato Grosso vem perdendo forças depois da aprovação e sanção da lei que trata do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) nesta semana, mas deixa evidente a organização do movimento sindical no estado. Com mobilizações sempre volumosas e trabalhadores ativos na luta pelo direito à reposição das perdas inflacionárias, as categorias não economizaram esforços em suas reivindicações.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Presidente do Sintep estima gasto de R$ 400 mil com mobilização na greve
Para divulgar amplamente os motivos que levaram à greve, bem como o andamento das negociações, os servidores lançaram mão de diversos recursos. São pôsteres, propaganda no rádio, na TV, carros de som, mesas, cadeiras, camisetas, tendas, mobilizações no interior e caravanas de servidores que vieram dos confins de Mato Grosso para participar de manifestações em Cuiabá.
Na região do Centro Político Administrativo também ecoaram as famosas paródias musicais, que, insistentemente, cobravam a RGA, em ritmos como sertanejo, funk, rap e até mesmo o regional rasqueado. Todas as ferramentas impactam em elevados custos para as categorias. A estimativa é que nestes dias de greve geral, os sindicatos tenham investido cerca de R$ 400 mil para a manutenção do movimento.
“Ainda não fizemos o balanço, mas acredito que nosso sindicato tenha investido cerca de R$ 60 mil com as ações da greve. Saberemos exatamente o valor ao fim da paralisação, quando faremos a prestação de contas”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Henrique Lopes. A locação de cada ônibus custa, em média, R$ 5 mil e em apenas uma das mobilizações vieram para Cuiabá 40 veículos trazendo servidores da educação, totalizando R$ 200 mil.
Conforme contou o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma), Oscarlino Alves, os recursos para arcar com as despesas da greve são dos fundos de cada entidade que aderiu ao movimento dos servidores públicos. No início da greve, em 31 de maio, eram 30 as categorias que declararam adesão. Cada servidor contribui, voluntariamente, com 1% do seu salário, todo mês, para os cofres dos seus respectivos sindicatos, e também há o imposto sindical, que é cobrado anualmente e corresponde a um dia de trabalho de cada servidor.
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Oscarlino revela detalhes da organização da primeira greve geral dos servidores de MT
“Esse dinheiro é do trabalhador. Cada sindicato paga as suas despesas, mas fizemos um pacto que, como o Sintep e o Sisma são maiores, terão uma contribuição maior. Esse foi nosso acordo: quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos”, revela Oscarlino sobre os bastidores da organização.
No decorrer do mês e das várias tentativas de negociações entre Estado e servidores, algumas categorias desistiram do movimento, atendendo decisões judiciais que decretaram a ilegalidade das greves e determinaram aplicação de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
Atendendo à essas decisões, os servidores do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Meio Ambiente (Sintema), do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepol), do Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil de Mato Grosso (Siagespoc) e do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais (Sindpeco) suspenderam a greve.
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram retornar ao trabalho nessa sexta-feira, 1° de julho. A mesma decisão foi tomada pelo Sintap, que representa os servidores do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e pelo Sisma, que representa servidores da Saúde e Meio Ambiente.
Na segunda-feira, as categorias que permanecem em greve vão se reunir para deliberar sobre a continuidade ou não do movimento. Pelo menos 23 categorias estão em greve.
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Pedro Taques sancionou lei da RGA na sexta-feira, dia 1° de julho
RGA
O projeto sancionado pelo governador Pedro Taques (PSDB) fixa o índice de correção da RGA em 11,28 e estabelece que o pagamento será realizado de maneira gradual.
A primeira parcela de 2% será paga em setembro de 2016, sobre o subsídio de maio de 2016. A segunda parcela, de 2,68%, será quitada em janeiro de 2017, sobre o subsídio de setembro de 2016; e a terceira parcela, de 2,68%, será paga em abril de 2017, sobre o subsídio de janeiro de 2017.
O restante do reajuste, de acordo com a lei, será calculado sobre o subsídio de abril de 2017 e pago em duas parcelas, em junho e setembro de 2017.
Contudo, o pagamento da diferença estará condicionado ao reenquadramento das despesas do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que a Despesa Total de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida no 1° e no 2º quadrimestre de 2017, seja inferior ao percentual de 49%.
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