Conselho Indigenista Missionário
A não implementação efetiva do projeto “Nucleação Indígena”, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na Terra Indígena de Parabubure tem preocupado lideranças da região de Campinápolias (658 km a leste de Cuiabá). A ação foi lançada em fevereiro deste ano e visa proporcionar transporte escolar, refeição e material didático a cerca de mil alunos em quatro aldeias polos, o que não aconteceu.
O HNT apurou que a gestão estadual restringiu essas ações a um único polo, implantadas na Aldeia São Pedro, localizada no município de Campinápolis. Contudo, nem este núcleo estaria em pleno funcionamento até o momento.
Às vésperas do segundo semestre, estudantes ainda não tiveram acesso ao transporte escolar, por exemplo. Há reclamações ainda das condições das estradas e também da falta de pontes.
“A estrada principal de acesso à aldeia São Pedro chegou a passar por obras. Um dos objetivos do núcleo é trazer alunos das salas anexas para o grande centro. Hoje, são quase 17 salas anexas da aldeia São Pedro, mas os alunos ainda não estão sendo levados para este grande centro. Demorou arrumar as estradas e ainda não arrumou todas elas. Precisa de infraestrutura para que esses alunos saiam dessas salas anexas e vão até este polo maior, que seria a referência. Muito complicado”, relatou ao HNT uma fonte que acompanha o processo na região, que preferiu não se identificar, destacando que a logística é falha.
A Seduc realiza, nesta terça-feira (28), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o Fórum de Educação Escolar Indígena. O objetivo é dialogar e deliberar sobre as Políticas Públicas para a Educação Indígena que atendam as especificidades das etnias que frequentam as 71 escolas de educação indígena em Mato Grosso. O projeto 'Nucleação' será apresentado como modelo.
Conforme informações de material de divulgação do projeto feito pela própria Seduc, a nucleação consiste na concentração de turmas, que antes funcionavam em salas anexas, muitas delas em estruturas de palha nas próprias aldeias, para um único polo educacional.
Conselho Indigenista Missionário/ Ponte de madeira
“Os estudantes das salas anexas estariam recebendo aulas na sua própria aldeia, enquanto a região ainda não dispõe de condições de tráfego adequadas e também transporte escolar. Em cada aldeia, há a presença de um professor, que está dando aula na própria aldeia. A Situação é essa. A Seduc vai estar apresentando um modelo de Nucleação que, na verdade, não iniciou. Pode ser que seja uma coisa muito bonita no papel, mas que, na prática, ainda está muito distante de acontecer aqui em Campinápolis”, complementou a fonte.
SOBRE O PROJETO
Em 21 de fevereiro, estudantes de 12 aldeias da etnia Xavante participaram da aula inaugural do Projeto de Nucleação Indígena. A atividade deu início ao ano letivo de 2022 na Aldeia São Pedro.
De acordo com material de divulgação, seriam atendidos cerca de mil alunos de 33 aldeias da região, dos quais 350 alunos da aldeia São Pedro. Consta como data oficial de início das aulas do projeto 3 de março nos polos São Felipe (quatro aldeias), Campo Belo (nove aldeias), Baixão (oito aldeias) e São Pedro (12 aldeias).
A proposta desse projeto é oferecer melhores condições de ensino e infraestrutura. Além de disponibilizar transporte escolar para os estudantes chegarem aos polos, eles receberão refeições e terão acesso às apostilas Sistema Estruturado de Ensino.
No polo São Pedro, foram disponibilizadas 11 salas de aula para atender estudantes indígenas matriculados no ensino das séries iniciais, ensino fundamental e médio, nos períodos matutino e vespertino.
OUTRO LADO
O HNT procurou a Seduc para posicionamento acerca da reclamação. Por meio de nota, a Secretaria infomou que a questão da nucleação é um processo que envolve a parceria entre o Estado e a prefeitura de Campinápolis e que consiste em várias etapas de curto, médio e longo prazo. Ressalta que o atendimento na Terra Indígena Parabubure - Campinápolis era disperso, com turmas multisseriadas nas 150 aldeias do território, onde na maioria das vezes havia problema de enturmação dos estudantes e baixo rendimento. Também era registrada dificuldades no planejamento dos professores, pois, em cada aldeia haviam poucos alunos de cada fase/série.
"Quanto à atribuição dos professores, está sendo feita de acordo com a formação de cada um deles. Com a nucleação, a intenção é que haja transporte o escolar. No entanto, houve dificuldade na contratação de motoristas, pois os indígenas não têm habilitação necessária para condução do transporte escolar. Foram realizados três processos seletivos para contratação dos condutores não indígenas, sem sucesso. Ao mesmo tempo, a Seduc-MT está desenvolvendo uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Detran para formar condutores das próprias aldeias. A implementação do projeto de nucleação tem etapas e a Seduc-MT tem se esforçado imensamente naquilo que a compete", traz trecho da nota.
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