O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, promove o projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate”, que reúne estudantes do segundo ano do ensino médio dos cursos técnicos de Edificações, Informática, Secretariado e Eventos para uma imersão no debate sobre a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A iniciativa visa fomentar o pensamento crítico e o engajamento social dos jovens, justamente a faixa etária diretamente impactada por essa pauta que se encontra em discussão no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Durante mais de dois meses, os alunos realizaram pesquisas aprofundadas e dialogaram com diversos agentes sociais, entre eles representantes do Judiciário, do Ministério Público, profissionais da saúde, agentes políticos das esferas federal, estadual e municipal, além de integrantes de movimentos sociais. Essas interações foram fundamentais para que os estudantes pudessem compreender a complexidade do tema, escutando e analisando diferentes perspectivas, o que tem possibilitado a construção de argumentos sólidos e fundamentados.
Organizado com a participação de um total de oito turmas, aproximadamente, 250 alunos, o projeto promoverá quatro dias de debates dialógicos. Em cada dia, duas turmas apresentarão posicionamentos distintos: uma defenderá a proposta de redução da maioridade penal, enquanto a outra construirá argumentações contrárias à medida. Cada equipe será responsável por expor fatos, dados e análises que fundamentem suas posições, estimulando o respeito às divergências e a compreensão do tema sob múltiplos ângulos.
Ao final das atividades, um corpo de jurados formados por professores do IFMT, avaliarão as argumentações apresentadas para destacar a turma que melhor desenvolveu seu raciocínio crítico e a qualidade de suas defesas, reconhecendo o empenho e o aprendizado construídos durante o processo. O espírito do projeto não está na competição, mas na valorização da capacidade analítica e do diálogo construtivo entre os estudantes.
O Reitor do IFMT, Júlio Santos, valorizou o projeto.
“Parabenizo o Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva e todos os alunos da instituição pela brilhante realização do projeto ‘Juventude em Pauta’. Debater a redução da maioridade penal com estudantes do ensino médio é um exercício de cidadania que evidencia o compromisso do IFMT com uma educação crítica, reflexiva e transformadora. Como gestor da instituição, incentivo que ações como essa se ampliem em nossos campi, pois é fundamental que a juventude seja ouvida e ativamente envolvida nas grandes discussões que a afetam diretamente. Que esta seja a primeira de muitas experiências formativas nesse sentido.”
Para o diretor-geral do IFMT, Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, Alceu Aparecido Cardoso, “iniciativas como essa reforçam o compromisso da instituição com uma educação que ultrapassa a sala de aula e forma cidadãos conscientes. É inspirador ver nossos jovens discutindo temas tão relevantes para a sociedade, demonstrando senso crítico e responsabilidade social. Projetos como este confirmam o IFMT como um espaço democrático, que promove o debate e o exercício da cidadania ativa.”
A professora Dr. Christiany Fonseca, docente de Sociologia e coordenadora do projeto, destaca o impacto da experiência para os alunos: “Debater a redução da maioridade penal é mais do que discutir um tema jurídico: é provocar reflexões profundas sobre direitos, justiça e juventude. Ao longo desses dois meses, acompanhei de perto o amadurecimento intelectual e cidadão dos estudantes, que se dedicaram com seriedade à pesquisa, à escuta ativa e à construção de argumentos sólidos. Sinto um imenso orgulho ao ver o quanto eles cresceram e se apropriaram criticamente de uma pauta que os atravessa diretamente. É por meio de experiências como essa que a escola cumpre seu papel de formar sujeitos pensantes, capazes de dialogar com o mundo de forma ética, consciente e transformadora.”
Entre os participantes, o aluno Vitor Henrique Bourcheid dos Santos do 2ºC do curso de Informática avalia que: “Estar participando desse debate tem sido uma experiência empolgante, que superou todas as minhas expectativas, é algo que se tornou muito mais do que apenas um debate entre duas salas, nós tivemos a oportunidade de entrevistar grandes figuras públicas, e estar por dentro dessa discussão vai ser com certeza algo marcante, não só pelas oportunidades que tivemos mas também para perceber que um problema não tem apenas duas visões, há várias perspectivas que podem ser exploradas, e espero que a popularidade que esse evento ganhou inspire outras turmas e quem sabe até outras escolas a fazer projetos similares, deixando os alunos mais integrados a realidade.”
A aluna Milena Juliana Reindel de Jesus do 2º ano C de Edificações avalia que: “Até então conhecia meramente sobre o assunto e tinha uma ideia popular: "devem pagar pelos crimes que cometem". No decorrer dos estudos para o debate, entrevistamos figuras de autoridade, figuras essas que eu não teria talvez a oportunidade de conhecer se não fosse através da Professora Dra. Christiany Fonseca. Eu não tinha dimensão do quão importante toda essa discussão é, mas tomei consciência disso através do olhar dessas figuras sobre o assunto, assunto esse que abrange tudo que é de mais importante para o ser humano: a sociedade. Esse debate será a porta de entrada para uma nova perspectiva para todos os jovens que, assim como eu, mudaram sua forma de pensar ao entender de fato sobre o assunto.”
Os debates do projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate” acontecerão nos dias 14, 15, 17 e 18 de julho, no auditório do IFMT – Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, das 13h às 18h. Excepcionalmente no dia 14/07 o debate irá acontecer no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá.
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