| Mayke Toscano/Hipernotícias |
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| Rosa Neide e professores na audiência pública realizada no primeiro dia de greve. Divida com a educação é problema histórico no país |
Em meio a crise que abala o setor, a secretária de Educação Rosa Neide Sandes - paradoxalmente como sindicalista e governista - aponta que no Brasil as políticas sociais ficam de lado e reconhece que as melhorias no setor se devem em grande parte pelo resultado da luta sindical.
Há 30 anos como professora sindicalizada e agora no comando do setor que mais emprega em Mato Grosso - com cerca de 31 mil servidores públicos - e com uma clientela de 450 mil alunos, Rosa Neide pondera que deve pensar como governo ao mesmo tempo que não pode esquecer as greves que também encampou.
Pensando como seria estar do outro lado, construindo um cenário de paralisação por melhorias na educação, a secretária avalia que houve greves num momento muito menos democrático. “Quando fazíamos as greves, era porque não éramos atendidos pelo governo. Porque o salário tinha 6, 7 meses de atraso. O governo chamava polícia para fazer o embate com os professores. Já fizemos greve para o governo apresentar calendário de quando iria pagar os salários para os contratados. Passamos por diversos momentos muito críticos”, lembra.
Mas, como governo, a secretária diz ter que olhar com atenção para a legislação que rege o setor e os limites orçamentários. Indagada sobre o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em Mato Grosso e como isso se reverte para o investimento na estrutura física e humana nas escolas, ela argumenta: “O Estado cresce 15% ao ano. É um dos maiores produtores do mundo em grãos. Mas o PIB não fica totalmente aqui. Temos uma política de compensação que não favorece o Estado”, diz.
Segundo Rosa Neide, a compensação fiscal que fica, cerca de 20% garantida pela Lei Candir, não é suficiente para as necessidades do Estado, e o restante fica para o Governo Federal. “Somos um Estado que demonstra crescimento, mas não recolhe dividendos para o caixa do governo. Então, fica difícil Mato Grosso responder a expectativa que a população exige”.
Questionada sobre a questão da equidade entre as carreiras do Governo, no qual algumas categorias, quando atingem o bolso do governo, são prontamente atendidas, Rosa Neide observa que “a primeira coisa que o governador do Estado fez foi designar o secretário de Administração, César Zílio, para rediscutir as carreiras. Agrupar as carreiras, por exemplo, carreiras que estão próximas como a Secretaria de Educação, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), Fapemat (Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso), para fazer um estudo de carreira para que as pessoas tenham isonomia realmente dentro do que fazem”.
| Mayke Toscano/Hipernotícias |
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| Com 30 anos de sindicalista e agora governista, Rosa Neide deve usar sua história para garantir mais recursos para educação |
As melhorias no setor foram em muitos momentos mérito do sindicato, que segundo a posição da sindicalista, organizou e discutiu com o governo. “O sindicato aqui em mato grosso sempre foi um sindicato muito propositivo e continua sendo. Todo mundo tem uma profissionalização e essa construção saiu daqui e foi para o programa pró funcionário que o MEC (Ministério da Educação) copiou daqui. Mato Grosso teve avanços muito fortes”, pontua.
“O sindicato tem uma participação muito grande no avanço da educação no Estado de Mato Grosso. Temos um arcabouço legal que foi construído junto com o sindicato”, avalia.
Mesmo considerando o movimento grevista como legítimo, a secretária avalia que o governo deve discutir de acordo com os seus limites. De acordo com a Seduc (Secretaria de Educação) o gasto com a folha salarial é de 87%, e se houvesse o ajuste de mais 5% neste momento, é provável que em dezembro deste ano haveria prejuízos no 13º ou 1/3 de férias.
“Concordo que como um país capitalista e concorrencial como é o nosso, muitas vezes as políticas sociais elas ficam aquém do necessário. A gente precisa dar mais ênfase em políticas sociais”, posicionou-se.
O setor é uma incógnita até mesmo para o Ministério da Educação que tenta encontrar o caminho para avançar num país, que historicamente, segundo Rosa Neide, tem um passivo, uma dívida histórica com o setor. “O ministério está começando a fazer reuniões com todos os governadores, com o país inteiro, com a seguinte questão: como é que o Governo Federal avança na educação?”.
Enquanto muitos países estão a frente, com a realidade tecnológica, o Brasil se vê num cenário de hipóteses levantadas para as melhorias no setor. A sindicalista e também governista, não descarta que a participação da base, a conversa horizontal estabelece parâmetros para avançar no setor.
LIMINAR E DESGASTE
Trabalhadores da Educação estão de greve há 19 dias. No dia 22 de junho foram notificados pela justiça que apresentou liminar considerando a greve ilegal.
A liminar deverá gerar um desgaste maior entre profissionais e governo. Para Rosa Neide o desgaste é para todos, “O Governo tem responsabilidade com a população, mostramos que o orçamento era aquele. Temos alunos que vão fazer Enem em outubro e eles não vão ver todo o conteúdo”.
Mesmo com a avaliação da ilegalidade apresentada pela justiça, o que não é fato novo dentro do histórico de greves realizadas pelos professores, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) já declarou que o quadro ainda não está estabelecido e que os professores voltarão para a sala de aula mediante um debate político e claro entre os trabalhadores.
O Sintep publicou nota sobre a liminar para esclarecer a posição dos sindicalistas (Leia aqui).“Lutamos contra a manutenção das práticas de se retirar a verba da educação. Neste sentido, é lamentável que o governo se utilize da justiça burguesa para deslegitimar a nossa luta”, avaliou Gilmar Soares.
Enquanto o cenário não se define, profissionais da educação continuam acampados na praça Ulysses Guimarães. “Nós vamos continuar lutando com muita mais força”, concluiu o sindicalista.
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