De acordo com novo decreto, publicado nessa quinta-feira (28), empresários de Cuiabá terão que emitir um alvará provisório para que possam reabrir as portas. A medida, anunciada pelo prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), visa garantir os cuidados sanitários necessários para conter a disseminação da pandemia de Covid-19, o coronavírus, no município.
Chistiano Antolotti-
A restrição, prevista no artigo 17 do decreto nº 7.929 de 28 de maio, estipula que todas as atividades econômicas, inclusive aquelas que já foram retomadas e as que terão cronograma normatizado futuramente, deverão providenciar o documento junto ao poder Executivo municipal para possibilitar a continuidade da prestação da atividade econômica.
Segundo o prefeito, a medida tem como finalidade garantir o compromisso de todas as entidades representativas e respectivos estabelecimentos com as normas de biossegurança de combate à Covid-19. Emanuel disse ainda que a permissão temporária será um contato direto entre a prefeitura e os empresários.
“Vai ser uma Permissão Temporária de Funcionamento, onde além das entidades representativas, cada estabelecimento também assume o compromisso de cumprir os termos do decreto, assegurando a implementação do distanciamento social e das medidas de biossegurança que preservam e protegem a saúde dos empresários, trabalhadores e dos seus clientes. Com isso, o contato vai ser direto entre a prefeitura e o setor, chamando a consciência de todos de que só temos condições de fazer a retomada gradativa das atividades se cada um fizer sua parte”, declarou.
No entanto, conforme o que informou o prefeito, maiores informações sobre o documento devem estar disponíveis só na próxima semana, em decreto específico. De acordo com o que explicou Pinheiro, a ideia é que os estabelecimentos emitam a Permissão Temporária de Funcionamento através do site da prefeitura de Cuiabá e o documento terá o valor de um Alvará, cuja vigência só é valida durante a pandemia.
“Eu vou normatiza-la por decreto na semana que vem, será uma espécie de alvará de funcionamento que só vai vigorar durante a pandemia. O estabelecimento tem que estar cumprindo as medidas do decreto para continuar trabalhando, então vai ter um link no site da prefeitura de Cuiabá no qual cada unidade poderá imprimir a sua permissão e com isso assume o compromisso com a prefeitura de Cuiabá. O empresário mantém no estabelecimento como se fosse um alvará e a prefeitura vai ter o controle aqui, isso vale para as atividades que já foram retomadas e as que serão”, explicou.
Cuiabá passa um processo de flexibilização das medidas de isolamento desde o dia 26 de abril, há mais de um mês, quando parte do comércio voltou a abrir as portas. No decreto anunciado nessa quinta-feira (28), foram regularizadas as atividades de Shoppings Centers, bares e restaurantes, que tem o retorno gradual previsto para 3 e 8 de junho respectivamente. Todos os setores devem seguir medidas rigorosas de distanciamento e higienização, recomendadas pelas autoridades sanitárias competentes.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
