Funcionários da construtora chinesa SEPC01 Construções do Brasil Ltda. denunciam a prática de “trabalho escravo” nas frentes de trabalho instaladas nas cidades de Itaúba (570 km de Cuiabá), Santa Carmem (417,7 km), Vera (375,15 km) e Sinop (419,75 km). No local, cerca de 400 trabalhadores têm sido submetidos a condições extremamente precárias de vida e de trabalho.
A empresa é responsável pela construção da linha de transmissão do município do Rio de Janeiro até a cidade de Colíder (537,21 km de Cuiabá), que começou a ser construída em fevereiro deste ano.
Por conta da situação, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT) protocolou denúncia junto à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE).
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A entidade investiga também a responsabilidade do governo federal, que é o tomador de serviço, sobre o caso. Alojamentos superlotados, abafados, sujos e com risco de demolição; escassez de água, banheiros inadequados são as principais irregularidades levantadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário da Região Norte do Estado (SITICOM-MT).
Além disso, a alimentação tem sido um problema. Isto porque ela é considerada ruim pelos trabalhadores, e sem acompanhamento nutricional. Não são fornecidos talheres, copos e água para todos, o pão servido é seco e duro e o leite, azedo.
Também há falta de higiene na acomodação das marmitas, que permanecem até seis horas armazenadas em caixas de isopor antes de serem servidas. Não há refeitórios, portanto as refeições são feitas em qualquer lugar, inclusive espaços insalubres, com presença de alimentos em decomposição, material de construção e até fezes de pombos. Os operários da região de Itaúba estão sem receber alimentação aos sábados à noite, domingos e feriados.
Segundo o presidente do SITICOM-MT, Éder Pessine, a entidade encaminhará ainda esta semana novas denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A empresa já é alvo de inquérito civil público, instaurado em agosto deste ano pelo MPT 23ª região, onde determina a inspeção das frentes de trabalho de Vera.
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Além disso, foi determinado que a Secretaria Municipal de Trânsito de Vera fiscalizasse o transporte irregular de trabalhadores.
DIREITOS HUMANOS
De acordo com as entidades sindicais, há também desrespeito aos Direitos Humanos neste caso, visto que os operários são enganados pela empresa que os contrata em outros Estados, principalmente do Nordeste, com promessas de salários vantajosos, bons alojamentos, ótima alimentação e outros benefícios.
Ao chegar a Mato Grosso, a decepção é grande, pois o salário não é o prometido, os ressarcimentos das viagens demoram para acontecer, os alojamentos são péssimos e os períodos de ‘baixadas/debandadas’ não são respeitados. “Muitos trabalhadores já estão há mais de 6 meses sem retornar para suas casas, lembrando que o tratado seria a cada 90 dias”, diz Pessine.
(Com informações da Assessoria)
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