O comércio em geral poderá funcionar em Cuiabá e Várzea Grande no feriado nacional de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) na manhã desta segunda-feira (29).
Segundo a CDL, a abertura do comércio está condicionada a regras para os trabalhadores, as quais foram acordadas em Convenções Coletivas de cada segmento empresarial.
No caso especifico dos lojistas da Capital e de Várzea Grande, o comércio poderá abrir as portas, mas o empregador terá que seguir algumas normas.
“Para os que forem convocados a trabalhar neste dia, a remuneração das horas de trabalho deve ser em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou”, explica o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.
Por ser feriado nacional, neste dia, não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Apenas os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança, devem funcionar em regime de plantão.
Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado.
As lojas e praças de alimentação dos shoppings também estão autorizadas a funcionar, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela Conveção Coletiva. O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 10h às 22h e das lojas, das 14h às 20h.
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