Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá fecharam, na tarde desta sexta-feira (30), uma clínica de depilação a laser de uma franquia nacional, localizada na Avenida Isaac Póvoas, Centro de Cuiabá. O estabelecimento havia sido interditado pela vigilância em 12 de maio.
A clínica passou por fiscalização depois de denúncia da Secretaria de Estado de Saúde (SES) em razão de uma paciente ter sofrido um quadro infeccioso. No momento da primeira interdição, os fiscais da Vigilância Sanitária encontraram desorganização, falta de higiene, de profissional técnico responsável e de alvará sanitário atualizado, além de medicamentos e materiais, como botox, com prazo de validade vencido. Em razão disso, a empresa e os seus equipamentos foram interditados.
Após a interdição, a proprietária solucionou algumas pendências, mas, antes da desinterdição da clínica, ela retirou, por conta própria, os lacres de interdição e voltou a operar sem a autorização da Vigilância Sanitária Municipal. Durante a fiscalização na data de ontem, foi encontrado um paciente na sala de espera, além de resíduos infectantes, caixa de perfurocortantes e outros objetos que indicavam que a clínica estava funcionando normalmente.
A proprietária da empresa chegou a ameaçar acionar a polícia para impedir o trabalho dos fiscais, que acionaram a Delegacia do Consumidor. Os policiais civis acompanharam a interdição dos equipamentos e da porta de entrada da clínica, e a proprietária do local só não foi presa e conduzida à delegacia porque não foi localizada.
A responsável pela empresa vai responder por crime de desobediência e, se insistir em voltar a funcionar sem autorização da Vigilância Sanitária, pode ser presa e ter a sua empresa fechada, além de outras medidas, como a representação judicial pela proibição do exercício de atividade econômica ligada à área de estética.
Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados ou que quiserem realizar denúncias podem comparecer à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – DECON, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Rua General Otávio Neves, nº 69, Duque de Caxias I, em Cuiabá, ou enviar um e-mail para [email protected], fazer uma denúncia anônima por meio do telefone 197 da Polícia Civil ou pela Delegacia Virtual, por meio do link: (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).
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