A fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) apertou o cerco na Praça Popular, um dos pontos mais badalados de Cuiabá, e como resultado: três bares foram multados e dois tiveram suas atividades sonoras suspensas durante o último final de semana.
Dois dos estabelecimentos foram flagrados com emissão de ruídos acima do limite permitido, resultando em multas de R$ 896,98 para cada um.
Além do barulho excessivo, um desses bares ainda foi penalizado em R$ 1.228,37 por operar com o alvará sanitário vencido. Para esses dois locais, a diversão com som ao vivo e shows está proibida até que instalem o devido isolamento acústico.
O terceiro bar autuado recebeu uma multa de R$ 1.228,37 por um problema comum em áreas de grande movimento: mesas e cadeiras ocupando o passeio público e até mesmo parte da rua. Segundo os fiscais, o estabelecimento agora só poderá usar o recuo do lote ou conseguir uma licença especial para ocupar a via pública.
Vale lembrar que essa não foi a primeira abordagem da prefeitura. Em março deste ano, os estabelecimentos já haviam sido visitados pela campanha "Volume Legal", da própria Secretaria de Ordem Pública. A iniciativa tinha como objetivo orientar e sensibilizar proprietários, gestores e profissionais do setor de entretenimento sobre a legislação de ruídos e vibrações.
A campanha, que contou com parcerias como a da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), distribuiu cartilhas e ofereceu atendimento especializado para orientar sobre a Lei nº 3.819/1999 e o Decreto nº 3.691/1999, que regulamentam a emissão sonora em áreas urbanas. As multas agora mostram que a fase de orientação cedeu lugar à de fiscalização e punição para quem não se adequou.
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Barraco na Praça Popular – No sábado, 24 de abril, o empresário José Clóvis Pezzin de Almeida foi indiciado pelos crimes de dano qualificado, tentativa de homicídio com dolo eventual e omissão de socorro.
Pezzin destruiu o deck do restaurante de comida japonesa, Haru, na Praça Popular, em Cuiabá, o espaço ocupava vagas de estacionamento de veículo na rua em frente o estabelecimento.
A ocupação levantou questionamentos, porém, o prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que o restaurante possuía permissão para o uso do local.
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