Equipe da Secretária de Ordem Pública iniciou nesta quarta-feira (14) uma nova fase do Programa Ambulantes em Ordem, com foco na realocação de comerciantes informais das calçadas da região central, especialmente da Rua 13 de Junho. Foram distribuídos informativos destacando as vantagens da realocação para pontos de venda no Shopping Orla, onde os ambulantes contarão com apoio e orientação para formalizar seu negócio.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, a etapa começou com a Notificação Pública nº 2, que determina o prazo até 5 de junho para a desocupação voluntária desses espaços. “Essa ação faz parte de um esforço coletivo para oferecer dignidade, estrutura e oportunidades reais a esses trabalhadores. Queremos que deixem as ruas não por imposição, mas por escolha, ao perceberem que é possível crescer, guardar seus produtos, se formalizar e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Estamos tratando todos com muito respeito. Aliás, essa, inclusive, foi uma determinação do prefeito Abilio”, afirmou Juliana.
O Programa Ambulantes em Ordem visa garantir o cumprimento das normas urbanísticas e reorganizar o comércio informal em espaços públicos, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur).
A ocupação inadequada das calçadas também é uma das principais reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que têm sido prejudicadas pela presença desordenada de barracas.
CADASTRAMENTO
Entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, equipes da Prefeitura estarão na Praça da República realizando o cadastramento dos interessados em ocupar provisoriamente um ponto de vendas no Shopping Orla. Uma equipe do SINE também estará presente para inscrever candidatos em vagas de emprego formal.
De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, a proposta vai além da reorganização urbana. “Faremos o cadastramento dos ambulantes que querem ocupar o Shopping Orla. Nossa intenção é gerar oportunidades e capacitação para que esses trabalhadores se tornem microempreendedores ou até grandes empresários no futuro. Neste cadastramento, faremos um diagnóstico individual para que eles saiam da informalidade e também tenham acesso a linhas de crédito”, afirmou.
NOTIFICAÇÃO
Foram notificados para desocupação todos os ocupantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas similares ou expõem mercadorias de forma manual, por meio de mostruários ou painéis, instalados de maneira fixa ou habitual sobre passeios públicos e logradouros da Rua 13 de Junho e vias do entorno do Centro Histórico de Cuiabá, sem autorização municipal.
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