A liminar foi concedida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na sexta-feira, 2, após o Ministério Público recorrer à decisão da última quinta-feira, 1º, que havia determinado a liberdade provisória do suspeito e o cumprimento de medidas cautelares.
A relatora do caso, a desembargadora Gilda Alves Barbosa Diodatti, entendeu que há elementos suficientes para pedir a detenção de Oliveira, argumentando que a prisão é "fundamental para evitar temeridade social e risco à integridade da ordem social, bem como para assegurar a efetividade da prestação jurisdicional."
Na decisão, ela citou também a proteção de uma testemunha que prestou depoimento sobre o caso. Ela entende que a prisão pode prevenir que Marcos possa tentar coagir ou ameaçar essa testemunha, prejudicando o andamento da investigação.
A decisão da desembargadora afirma, porém, que a prisão deve respeitar o artigo 236 do Código Eleitoral, que determina que eleitores não podem ser presos de cinco dias antes da eleições até 48 horas após o fechamento das urnas. Há exceções previstas em lei, mas Oliveira não se encaixa em nenhuma delas, conforme a decisão. Dessa forma, o bombeiro só poderá ser preso no final da terça-feira, 6.
O Estadão entrou em contato com a defesa de Marcos Paulo Fujarra de Oliveira, mas não teve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
Entenda o caso
O crime ocorreu na quarta-feira, 30, na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, conhecida como Avenida do Povo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), Oliveira é suspeito de atirar contra o estudante após uma discussão de trânsito.
Bruno cursava o 4º semestre de Medicina na Universidade de Taubaté (Unitau). Após ser baleado, ele foi filmado correndo pela calçada, no sentido contrário ao dos veículos, com a mão sobre o peito. O estudante foi socorrido e levado ao Hospital Regional do município, mas não resistiu. Ele deixa um filho de 2 anos.
A Polícia Técnico-Científica realizou perícia no local e apreendeu a arma do bombeiro. Oliveira foi preso em flagrante e o caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Taubaté como homicídio.
(Com Agência Estado)
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