O Ministério da Saúde anunciou que o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. O método, considerado de longa duração e alta eficácia, pode atuar no organismo por até três anos. A medida tem como objetivo ampliar as opções de planejamento familiar e prevenir gestações não planejadas.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a incorporação do Implanon ao SUS foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e deve começar a ser disponibilizada ainda no segundo semestre deste ano. O Ministério estima distribuir cerca de 500 mil dispositivos em 2025 e, até 2026, chegar a 1,8 milhão de unidades. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 245 milhões.
“A decisão foi tomada com base em evidências científicas e representa um avanço no fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no Brasil”, afirmou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas. Ela destacou que o novo método se soma aos já disponíveis no SUS e poderá beneficiar diferentes perfis de mulheres em todo o país.
Atualmente, o SUS oferece métodos como preservativos, DIU de cobre, anticoncepcionais orais e injetáveis, além de procedimentos definitivos como laqueadura e vasectomia. Entre esses, apenas o DIU é classificado como LARC (contraceptivo reversível de longa duração), categoria à qual também pertence o novo implante.
Além da prevenção da gravidez não planejada, a ampliação do acesso a contraceptivos de longa duração está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que incluem a meta de reduzir a mortalidade materna. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% entre mulheres negras até 2027.
O implante subdérmico é inserido sob a pele e não requer manutenção durante seu período de eficácia. Após a remoção, a fertilidade retorna rapidamente. A inserção e a retirada do dispositivo deverão ser realizadas por profissionais capacitados, e o Ministério da Saúde já iniciou o planejamento de formação teórica e prática para médicas(os) e enfermeiras(os).
A portaria oficializando a incorporação será publicada nos próximos dias. A partir de então, as áreas técnicas terão até 180 dias para iniciar a oferta, com atualização de protocolos, aquisição e distribuição do insumo e capacitação das equipes de saúde.
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