"Não é o caso de, com uma canetada, proibir todos os voos de balão porque o número de viagens bem sucedidas é muito maior do que os acidentes", diz Vigna. "Eles podem ser reduzidos com observância a normas técnicas já existentes."
As regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito do balonismo envolvem os voos desportivos, mas não há marco regulatório específico ligado ao turismo. "Como não há proibição, a atividade é praticada", diz ele. "Uma regulamentação específica vem sendo discutida e é importante, mas o setor de turismo de aventura dispõe, desde 2010, de um conjunto de normas técnicas que prevê a operação segura."
Desde 2006, a Abeta e o Sebrae qualificaram mais de 5 mil profissionais de turismo de aventura segundo a norma ISO 21.201, que preconiza uma metodologia de atuação com diferentes passos. A empresa que atua com turismo de aventura precisa, por exemplo, fazer inventário de perigos envolvidos na atividade, trabalhar para minimizar riscos e criar um plano de atendimento de emergência, em caso de acidentes. Também há normas para os condutores dos passeios e a serem repassadas aos consumidores, que precisam estar cientes dos perigos envolvidos em cada atividade.
Porém, diz Vigna, há no setor muita informalidade, com profissionais que acabam prestando esses serviços sem o devido preparo. "Também há empresários que atuam na formalidade que, por descuido, preguiça, ignorância ou má fé, ignoram o sistema de gestão de segurança", diz ele. Uma certificação custa entre R$ 20 mil e R$ 30 mil para a empresa.
Pelo mesmo desconhecimento, muitas vezes o poder público não tem capacidade de fiscalização dessas agências ou da atividade. Os consumidores também não cobram a qualidade do serviço a que têm direito. "Não é preciso inventar regras novas, mas cumprir as antigas", afirma ele. "Profissionais gabaritados e empresas em conformidade reduzem em muito as chances de acidentes."
(Com Agência Estado)
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