"A disponibilização desse material (novas provas), entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um primeiro momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas", escreveu o ministro do STF em despacho publicado na sexta-feira, 16.
Segundo Moraes, caso a defesa indique uma "prova específica", que tenha pertinência sobre a denúncia feita pelo Ministério Público e relação com as testemunhas ouvidas, "será analisada a necessidade de nova oitiva, no momento processual adequado".
Como mostrou o Estadão, a defesa do ex-presidente solicitou na terça-feira, 13, o cancelamento das audiências de testemunhas no processo, alegando a necessidade de mais tempo para a análise detalhada de novos documentos.
Em março deste ano, o ex-presidente e outros sete acusados do núcleo 1, conforme a denúncia, se tornaram réus no STF por envolvimento em conspiração golpista. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Quem deve ser ouvido?
Nesta segunda-feira, devem depor o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior.
Para o dia 22 deste mês, estão programadas as audiências com as testemunhas apontadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada.
Para o dia 30 deste mês, serão ouvidos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), todos indicados como testemunhas por Bolsonaro.
(Com Agência Estado)
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