Com base nas eleições de 2022, o número mínimo de assinaturas para a criação de um novo partido é atualmente de 547.042.
Conforme a lei brasileira, o apoio precisa vir de eleitores não filiados a nenhuma sigla que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos da última eleição geral para a Câmara dos Deputados. As assinaturas precisam estar distribuídas em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado.
Desde 2023 o grupo se mobiliza para recolher as assinaturas. Em agosto do ano passado, um dos fundadores do MBL, Renan Santos, afirmou que o grupo conseguiu 550 mil assinaturas, e que elas estavam em processo de validação pelo TSE.
O grupo tinha até novembro deste ano para encerrar o processo, caso contrário as assinaturas perderiam a validade e a tentativa de criação da nova legenda precisaria ser reiniciada. A partir de agora, o grupo poderá seguir com o processo de registro do partido, formulando estatuto e direção nacional, que devem ser aprovados pela Justiça eleitoral.
(Com Agência Estado)
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