Em sua coluna semanal na Rádio Eldorado, lembrou que o governo vetou pontos polêmicos, como a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada de proteção da Mata Atlântica. Vetou também a possibilidade de cada Estado ter uma legislação específica.
"O governo vetou muita coisa importante, desarmou uma bomba que ia ser muito prejudicial", afirmou Astrini. "Já imaginou cada Estado fazer sua própria legislação ambiental? O governo prestou muita atenção nos vetos que fez e manteve a integridade da legislação."
Apelidada pelos críticos de PL da Devastação, a nova legislação foi sancionada preservando direitos dos povos indígenas e a segurança jurídica dos empreendimentos. Ao mesmo tempo, incorpora inovações como a Licença Ambiental Especial (LAE), proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que prevê um procedimento célere para empreendimentos considerados estratégicos pelo conselho do governo. Cabe ainda ao Legislativo decidir se manterá ou derrubará os vetos apresentados pela Presidência.
"O governo tirou com uma mão, mas deu com a outra", disse. "Ao manter a LAE, o governo fez um gesto político explicitamente para agradar ao presidente do Senado; foi praticamente uma declaração de amor do Lula para o Alcolumbre."
Sobre a questão dos altos preços das acomodações em Belém para a COP-30, Astrini voltou a criticar a Casa Civil, a quem acusou de ser a responsável por "essa lambança". Ele também estranhou o fato de a Casa Civil e o governo do Pará estarem agora dizendo que os preços são absurdos, quando estão sendo alertados para o problema há mais de um ano. "O assunto foi tratado com total negligência", disse.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
