Repassar ao governo do Estado a responsabilidade de administrar parte do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) é uma alternativa visualizada pelo secretário de Relações Institucionais da República e ex-deputado federal por Mato Grosso, Valtenir Pereira (MDB), para ampliar o acesso de agricultores mato-grossenses a microcréditos. Atualmente, os empréstimos por meio do programa são concedidos pelo Banco do Brasil (BB).
O articulador do governo Lula esclareceu ao HNT que o FCO concentra R$ 10 bilhões oriundos da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aporte é dividido entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Brasília. Valtenir propõe que a política da distribuição seja reestruturada, uma vez que o BB prioriza “clientes VIPs”.
“Teremos uma agenda própria para tratar desse assunto. Você tem R$ 10 bi que fica nas mãos do Banco do Brasil, que escolhe para quem emprestar. Você tem uma série de burocracias que são impostas para dificultar e deixar para os clientes VIPS acessarem recursos cuja finalidade é garantir investimentos, desenvolvimento, geração de emprego e renda”, destacou o ex-deputado à reportagem, com exclusividade
“Nós temos o programa MT Fomento, que poderia receber R$ 1 bilhão para o governo, que tem lastro, administrar. Remuneramos a 1% de juros ao ano ou então 3 anos de carência, por exemplo, e emprestamos para os mato-grossenses”, sugeriu Valtenir.
O modelo que implementaria uma nova política pública para poder ampliar o acesso a microcrédito poderia ser replicado aos outros estados do Centro-Oeste comtemplados no FCO.
A dificuldade para conseguir empréstimos por meio do FCO foi levantada pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (UB), na última sessão ordinária da Casa, nesta quarta-feira (14). Botelho teria uma audiência a portas abertas com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), nesta quinta, para discutir a flexibilização, porém, a emedebista cancelou sua viagem para Cuiabá devido a compromissos extraordinários em Brasília.
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