Os juízes-membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Alberto Pampado Neto, Vanessa Curti Perenha Gasques e André Stumpf Jacob Gonçalves, foram designados como juízes auxiliares do TRE para as Eleições Gerais de 2014.
Eles terão competência para, monocraticamente, julgar as representações e reclamações referentes à propaganda eleitoral, assegurado o recurso inominado ao Plenário do Tribunal.
O juiz de Direito Alberto Pampado Neto atuará como coordenador dos trabalhos referente à fiscalização da propaganda eleitoral. Caberá ao juiz coordenador adotar as medidas de natureza administrativa, necessárias ao bom funcionamento das atividades a cargo desses magistrados.
|
Na ausência do juiz de Direito, atuará como coordenadora da propaganda eleitoral a juíza federal Vanessa Curti Perenha. E na ausência da juíza federal, a coordenação dos trabalhos caberá ao jurista André Stumpf ou seu substituto, após o fim do seu biênio, que se encerra no dia 17 de julho de 2014.
A partir de 5 de julho de 2014 haverá ao menos um juiz auxiliar de plantão, aos sábados, domingos e feriados, conforme escala a ser elaborada pela Presidência do Tribunal. Os casos controversos ou omissos serão resolvidos pelo Presidente.
A designação dos juízes está prevista na Resolução 1377/2013, aprovada pelo Pleno nesta terça-feira (5/11), e que obedece ao previsto no art. 96, § 3º da Lei 9.504/97, à Resolução TSE nº 23.390/2013 (Calendário Eleitoral - Eleições 2014) e ao Regimento Interno do TRE-MT.
(Informações da Assessoria)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
