O deputado federal por Mato Grosso Nelson Barbudo (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), teceu críticas ao Projeto de Lei 630/2020, proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania), que visa cercear a propagação de notícias falsas. Segundo Barbudo, o PL é uma censura explícita disfarçada de combate a fake news.
Alan Cosme/HiperNoticias
O texto do chamado PL das Fake News, prevê uma série de mecanismos de transparência para redes sociais, incluindo serviços de mensagens privadas e conteúdos patrocinados, para combater abuso e disseminação de perfis e noticias falsas.
Segundo o que explicou o autor do projeto, a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, tem como pilar a defesa da democracia e da liberdade de expressão. O PL também prevê sanções às redes sociais por contas e informações falsas veiculadas nas plataformas.
No Facebook, o deputado Nelson Barbudo escreveu que a proposta é um absurdo e cobrou posicionamento contrário por parte dos senadores de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD), frente à votação que deve acontecer no próximo dia 2.
“Absurdo! O Senado está prestes a votar o PL 2630/2020, de autoria do senador sergipano Alessandro Vieira (Cidadania), que trás censura explícita disfarçada de combate a fake news. Querem calar o povo com a prerrogativa de estar barrando falsas notícias! Não vamos acreditar nisso!
Queremos o posicionamento contrário dos nossos senadores!”, escreveu.
O debate em relação às notícias falsas voltou a ganhar força no senado, após a ação da Polícia Federal, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A decisão da Suprema Corte determinou a apreensão de dispositivos eletrônicos e o bloqueio de contas de pessoas supostamente envolvidas com a disseminação de fake news na internet. A maioria, defensora da gestão de Jair Bolsonaro.
A ação, inclusive, teve como alvo o empresário de Sinop (440 km de Cuiabá) Marcelo Stachin, que se envolveu em uma polêmica ao chamar o deputado federal Nelson Barbudo de incompetente. Stachin é um dos militantes que mobiliza a região Norte de Mato Grosso em prol do presidente e tem apoiado ativamente a criação do partido Aliança pelo Brasil.
Em relação ao PL das Fake News, entidades como o próprio Facebook viram o projeto com receio. De acordo com o porta-voz do gigante das redes sociais, tais projetos devem ser fruto de amplo debate público.
“Nos colocamos ao lado de organizações na defesa dos direitos na internet ao apoiar que projetos de lei sejam resultado de amplo debate público, para garantir que não representem ameaça à liberdade de expressão e para evitar que tragam insegurança jurídica ao setor”, declarou o porta-voz.
(Com Agência Senado)
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