O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, afirmou estar confiante que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do governo federal, que prevê a exclusão de até 1200 municípios brasileiros, não seja aprovada no Congresso Nacional.
Conforme a proposta, que já foi entregue ao Congresso Nacional, os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. Com a aprovação do projeto, Mato Grosso perderia 34 municípios
Alan Cosme/HiperNoticias
“É muito difícil essa medida passar no Congresso Nacional. Com as pessoas que conversamos em Brasília dificilmente essa proposta vai passar, ainda mais do jeito que foi proposto, da forma que foi colocada”, afirmou.
De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo.
“Eu acredito que não haverá extinção dos municípios, haverá algumas medidas de ajustes para criação de novos e também, para que esses que estão sendo ameaçados, tenham prazo para poder se adequar e ter os 10% da receita que está sendo pedido no projeto de lei”, ressalta.
De acordo com Neurilan, essa proposta tem causado uma certa decepção entre os prefeitos de Mato Grosso, principalmente por aqueles que apoiaram a eleição do presidente da República, Jair Bolsonaro.
"É um ponto de decepção com essa proposta da extinção dos municípios dentro do pacto federativo. Então todos os prefeitos, e muitos deles que apoiaram Bolsonaro, estão decepcionados com essa proposta. Essa proposta da extinção dos municípios é uma proposta totalmente descabível no momento".
Levando por base a quantidade populacional correm risco de ser extintos em Mato Grosso os municípios de:
Canabrava do Norte (4.761 habitantes)
São Pedro da Cipa (4.674 habitantes)
Nova Guarita (4.578 habitantes)
Santa Carmem (4.486 habitantes)
São José do Povo (4.021 habitantes)
Novo Horizonte do Norte (3.985 habitantess)
Conquista d'Oeste (3,973)
Rondolândia (3.966 habitantes)
Nova Brasilândia (3.928 habitantes)
Itaúba (3.901 habitantes)
Tesouro (3.786 habitantes)
Nova Nazaré (3.765 habitantes)
Nova Santa Helena (3.699 habitantes)
Torixoréu (3.672)
União do Sul (3.562 habitantes)
Figueirópolis d'Oeste (3.537 habitantes)
Salto do Céu (3.437 habitantes)
Santa Rita do Trivelato (3.330 habitantes)
Nova Marilândia (3.249 habitantes)
Santo Afonso (3.136 habitantes)
Vale de São Domingos (3.128 habitantes)
Araguaiana (3.119 habitantes)
Porto Estrela (3.050 habitantes)
Glória d'Oeste (3.045 habitantes)
Indiavaí (2.725 habitantes)
Reserva do Cabaçal (2.721 habitantes)
Planalto da Serra (2.676 habitantes)
Novo Santo Antônio (2.574 habitantes)
Santa Cruz do Xingu (2.495 habitantes)
Ribeirãozinho (2.388 habitantes)
Luciara (2.099 habitantes)
Serra Nova Dourada (1.622 habitantes)
Ponte Branca (1.602 habitantes)
Araguainha (956 habitantes)
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Armindo de Figueiredo Filho 31/12/2019
COMO NÃO PASSAR???ESTÁ TORCENDO CONTRA???? mídia já divulgou, que há mais de 30 PREFEITURAS de MT, que só dão DESPESAS, e que estão na lista de sua EXTINÇÃO... E que só VIVEM DE REPASSES FEDERAL E DO ESTADO.... Prefeituras que não se "AUTO SUSTENTAM"".. ou seja, tem que sumir do MAPA...PREJUÍZO PARA O PAÍS..... Os que são contra ""PREFEITOS"" Juntamente com este Presidente ...,ESTÃO TODOS ""CEGOS""É um tremendo TRANSTORNO!!Só faltava essa!!!!! Será que este senhor não enxerga o que houve com o país??? ORA BOLAS!!!! Quatorze, Quinze anos... o país parado, PIB estacionado!!! , investimento ZERO!!! Agora... O país mudou!!!, está mudando!!!, Chega de mamarem nas tetas do GOVERNO!!! São Estatais, Órgãos de Fachadas, apenas para servirem de CABIDES DE EMPREGOS, municípios que não produzem NADA !!!Vivendo sempre das Verbas repassadas pelo Governo Federal e Estados. POXA!!!Tá na hora de ACABAR com o inchaço da Máquina Administrativa. Pois bem!!! RESULTADO>>>Quebraram o país, assaltaram as grandes estatais, criaram municípios sem condições nenhuma de auto sustentarem, não produzindo NADA, apenas despesas, com secretarias, vereadores, folha de Pagamento, carros, combustíveis e ainda por cima gastos/despesas com as tais das VERBAS INDENIZATÓRIAS(existentes em vários municípios por aí afora))que vem dando VEXAME ao país.Venhamos e convenhamos!!!... pensem na ECONOMIA que o país terá.... diminuindo tais municípios? Pensem em MACRO!!!! Que esses municípios, voltem para o lugar de onde nem teria ter saído, ou, seja, incorporar aos seus vizinhos, com mais autonomia. Voltem a ser DISTRITOS. Enfim o pacote(com três PECs) do governo atual, será BENÉFICO em sua maioria. Servirá para estimular a ECONOMIA, e que nada mais... são prioridades... e tem mais.... o pacote vai restringir a criação de NOVAS PREFEITURAS . Isso seria mais um ABUSO dos governantes, para agradar os eleitores,... de olho nas eleições futuras.... TEM MAIS>>>> Essas prefeituras que só causam PREJUÍZOS, deixariam de existir , por conta de um projeto a ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional ... INCLUSIVE, está bem avançada a DISCUSSÃO. Como é o ultimo dia do ano , gostaria de trazer um tema politico e até mesmo em função do ano novo que se inicia ., Teremos eleições municipal .. e a grande discussão acerca dos senhores prefeitos municipais e vereadores..FAÇO UM QUESTIONAMENTO??? QUE UTILIDADES TEM, ESSES MUNICÍPIOS???, Para o contesto das próprias comunidades que dizem REPRESENTAR??/ ORA BOLAS!!!!NO MEU PONTO DE VISTA>>>>> a esses municípios?? N E N H U M , nenhuma importância, eles não tem contribuí do em NADA, como já disse anteriormente... As obras realizadas , a maioria feita com recursos federal e Estadual . O dinheiro repassado pelo governo do Estado e federal , tem fomentado irregularidades, corrupções de acordo com os órgãos de fiscalização e controle... e muita MENTIRA PROPAGANDÍSTICA mas propiciar DESENVOLVIMENTO, ABSOLUTAMENTE NADA!!! E TEM MAIS>>> Com relação a essas essas "prefeitura"s elas existem e foram criadas com o proposito que de fazer, com que essas localidades se DESENVOLVAM e é exatamente o que não ACONTECE e não tem ACONTECIDO... se olharmos par qualquer uma delas, vai ver que as obras por elas realizadas ..são POUCAS!!! E por sinal , existem um conjunto ,muito grande de acoes/obras iniciadas e não são concluídas , que terminam gerando um desanimo muito grande na população, deixando e fazendo com que as pessoas deixam de EMPREENDER!!. Isto, porque geralmente, os senhores prefeitos municipais, eles pra se manter no poder, eles se corrompem as pessoas , as culturas de corrupção etc, ela predomina, uma vez que não se gera empregos , na base econômica do pais que são os municípios, que só geram se CARGOS POLÍTICOS em troca a de votos ,,, e isso ajuda perpetuar "ESQUEMAS" e agredir os pilares da nossa democracia que e exatamente a alternância no poder!! porque ela existe para que os diversos segmentos da sociedade se façam representado de tempos em tempos nas três esferas governamental . PASMEM AGORA!!!!!!! NO BRASIL, a economia total (MACRO) seria 1210 prefeitos e dez mil 890 vereadores que deixariam de existir a amenos!!! e ainda pagando a cada prefeito 10 mil reais (Média) , ou seja, o custo estimado mensalmente somente de subsídios para estas pessoas .seria de 12 milhões..TANTO DINHEIRO NÃO??? Com relação aos VEREADORES.. considerando a media de um subsidio de 5 MIL REAIS... PASMEM!!! O "Custo Brasil" para esse "EDIS" .. todo mês>>.seria de 54 milhões a mais que poderia estar voltado para obras sociais, obras de desenvolvimento e etc ENFIM!!!! >> O custo dos "vereadores" anuais seria de 650 milhões por ano(MACRO) e os "Prefeitos" na media 750 milhões >>> EM SÍNTESE!!! tudo isso ,para RECURSOS DEMAIS , para resultado de MENOS!!!!... Essa é a PURA REALIDADE!!!..... Estão em jogo, deste tabuleiro, 34 MUNICÍPIOS de MT, e baseado nos números acima, que se façam os cálculos e verifiquem as DESPESAS que deixariam de EXISTIR .... Fim de Papo .....
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