Com 60 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) disse que a abertura e o fechamento de comércios neste momento de pandemia da Covid-19, o coronavírus, dependem da decisão de cada prefeito. O chefe do Executivo estadual, durante transmissão ao vivo realizada nesta segunda-feira (06), frisou que já repassou orientações às cidades diante da crise, mas assegurou que cada município tem autonomia para decidir sobre suas atividades econômicas.
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)
O apontamento de Mendes vai ao encontro de uma série de medidas que têm sido adotadas pelos municípios. Em Cuiabá, por exemplo, o prefeito Emanuel Pinheiro acirrou as medidas preventivas para o comércio e não descartou a possibilidade de haver toque de recolher na Capital. Segundo o governador, o posicionamento do chefe do Executivo municipal está resguardado sob os princípios legais.
Na última semana, Mendes baixou um decreto que apresenta diretrizes de como os municípios podem atuar diante da pandemia, inclusive com orientações para o setor comercial. Contudo, conforme decisão da Justiça, os prefeitos têm autonomia sobre as tomadas de decisão em seus respectivos municípios.
“O governo do estado de Mato Grosso está orientando um procedimento técnico que deveria ser tomado nos municípios de Mato Grosso. É impensável imaginar que você possa adotar o mesmo procedimento de São Paulo em Cuiabá ou em alguma cidade que não tenha nem mesmo um caso confirmado muito menos suspeito”, disse o governador.
“O governo do estado tem uma orientação via decreto de como isso deve acontecer. Porém, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça entenderam que isso é um papel dos municípios”, acrescentou Mendes.
O gestor finalizou apontando que a possibilidade de haver toque de recolher na Capital do estado é de responsabilidade de Pinheiro e, assim, cabe a ele “fazer o devido juiz de valor”.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, Mato Grosso registra 60 casos de contágio pela Covid-19, dos quais 13 pacientes estão hospitalizados – dez em Unidades de Tratamento Intensivo e três em enfermarias.
A crise decorrente da situação está sendo contornada por meio de ações diretas dos Executivos estadual e municipal, sobretudo no que diz respeito a decretos que assegurem medidas preventivas.
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