O líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), será o relator do caso da cassação do mandato de Selma Arruda. A escolha foi feita em reunião nesta quarta-feira (12). Embora o Tribunal Eleitoral Superior (TSE) tenha determinado a perda do mandato da juíza aposentada imediatamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu submeter a decisão – ocorrida há dois meses – à Mesa Diretora da Casa.
Reprodução
Selma Arruda
Alcolumbre escolheu Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, sem sorteio. Depois da apresentação da defesa da senadora, ele deve apresentar seu parecer em 3 de março, data do próximo encontro da Mesa Diretora. Presente na reunião hoje, o advogado da senadora, Gustavo Guedes, defendeu que os senadores aguardassem uma decisão final sobre o caso, que viria de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não apresentado pela defesa, para decretar a perda de mandato.
Aliado da senadora, o segundo vice-presidente da Mesa, Lasier Martins (Podemos-RS), admite que a Casa não deve descumprir uma decisão da Justiça. Segundo ele, a discussão agora é se os senadores já declaram a cassação agora ou esperam a decisão de um recurso ao STF, posição que ele defende. Gomes deve se posicionar sobre isso no parecer que apresentará no mês que vem.
A reunião da Mesa durou quase duas horas, metade dedicada a outras decisões administrativas. Segundo relatos, houve tensão na discussão sobre Selma. Ao ouvir o pedido do advogado e de alguns senadores para que se esperasse o recurso ao STF, parte dos integrantes da Mesa contestaram. Alegaram que o Senado não pode demorar tanto para cumprir uma ordem judicial.
São integrantes da Mesa, além de Alcolumbre, Lasier e Gomes, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Todos estavam presentes. Além deles, três suplentes participaram do encontro: Jaques Wagner (PT-BA), Marcos do Val (Podemos-ES) e Leila Barros (PSB-DF).
Segundo vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (MG), que deixa o PSDB rumo ao PSD, defendeu que a decisão do TSE fosse cumprida imediatamente. Outros senadores, como Marcos do Val, disseram que é mais justo aguardar o Supremo.
Novo pleito
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) já marcou data para uma nova eleição suplementar, que ocorrerá no dia 26 de abril. Entretanto, no último dia 31, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, concedeu liminar garantindo a Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado na disputa pelo Senado no estado em 2018, o direito de assumir a vaga de Selma entre seu afastamento e a nova eleição.
Nas eleições, a senadora foi comparada ao ex-juíz Sergio Moro, em razão da época em que foi juíza no Mato Grosso e tinha uma atuação considerada rigorosa. Ela era chamada de “Moro de saia”. Selma e um de seus suplentes, Gilberto Possamai, são acusados de receber R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de Possamai, em abril e julho de 2018. O dinheiro não teria sido declarado por ela à Justiça Eleitoral. Para a maioria dos ministros do TSE, isso foi uma irregularidade contábil e caracterizou a prática de caixa dois.
No fim do ano passado, Selma se defendeu dizendo que é vítima de uma injustiça. A colegas de partido, ela disse que continuará frequentando o Senado normalmente até que a Mesa decida o seu futuro. A sites do Mato Grosso, a senadora comentou que pode voltar à advocacia – sua atividade antes de se tornar juíza. Selma disse ainda que atuará na Fundação do Podemos, dedicando-se a cursos de formação de políticos.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
