O jornalista Cláudio Roberto Natal Junior entrou com uma Ação Popular para impedir que o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antonio Joaquim, se aposente, conforme o seu pedido assinado no dia 12 de setembro e que está no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB).
Alan Cosme/HiperNoticias
"A concessão de tutela emergencial para fins de suspender o oficio/ato de aposentadoria protocolado pelo requerido com fins de fugir de ser processado até que sejam todos os procedimentos administrativos, criminais abertos.", diz trecho do pedido assinado pela advogada Lais de Souza Oliveira no dia 22 de outubro.
De acordo com a ação, Antonio Joaquim estaria impedido de se aposentar, sem antes responder por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), já que o conselheiro foi citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), sendo com um dos que receberam propina de R$ 53 milhões para aprovar as contas do governo.
"Requer a expedição de fotocópia deste processo a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para fins de abertura de sindicância, PAD, e apuração dos fatos graves cometidos pelo Requerido no uso do Cargo.", diz outro trecho.
O jornalista ainda acusa Antonio Joaquim de crime ambiental, carcere privado, ameaça de morte e tráfico de influência, em um caso de disputa de terra entre o conselheiro e um médico.
"E diante do oficio a polícia por ordem do delegado, invadiu a fazenda deste autor amarrando os funcionários, fazendo cárcere privado (sem comida, sem água) onde a própria polícia dizia que era para estes autores entregarem a fazenda.", relata o jornalista no pedido.
O pedido ainda pede que o governo de Mato Grosso seja multado caso acate o pedido de aposentadoria de Antonio Joaquim. O documento ainda pede que todo o processo seja encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para apurar todas as denúncias contra o conselheiro.
O HiperNoticias não conseguiu localizar o conselheiro afastado para comentar a ação.
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joaoderondonopolis 26/10/2017
Nunca vi falar que um jornalista não querer que outro um cidadão aposente. Isto pra mim tem dedo de gente grande de MT e que ganha politicamente com a não candidatura de Antonio Joaquim, será quem é? Antonio Joaquim deve saber.
Teka Almeida 26/10/2017
Hummm ai tem dedo de gente temerosa... Vamos ver no que vai dar, nunca ouvi falar desse impedimento.
2 comentários