A partir desta segunda-feira (26) começa a mudança no horário de atendimento ao público no governo de Mato Grosso. Os servidores passam a cumprir uma carga horária de seis horas diariamente. Exceto os serviços essenciais, os demais órgãos vão funcionar das 13h às 17h.
A medida visa gerar economia para o Estado que enfrenta uma das maiores crises da sua história, conforme justifica o governador Pedro Taques (PSDB).
Conforme o decreto Nº 694, a mudança tem caráter experimental, inicialmente, por seis meses. Após este período, será feita uma análise para averiguar se houve economia e, consequentemente, a definição se estenderá a mudança.
Alan Cosme/HiperNoticias
Presidente do Sisma, Oscarlino Alves
As mudanças têm gerado polêmica entre os funcionários públicos. Contudo, conforme o decreto, a alteração leva em conta “a necessidade de adequação do horário de expediente dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, com o fim de reduzir as despesas de custeio sem comprometer a efetividade, eficiência e eficácia da prestação de serviços públicos”, diz trecho do documento.
Os servidores com 40 horas semanais vão trabalhar das 13h às 17h e os com 30 horas estarão nos postos de trabalho das 13 h às 17h30.
A redução do horário de atendimento não implicará na redução da remuneração dos servidores, assegura o decreto.
O documento estabelece que a mudança não atingirá os funcionários que atuam em regime de plantão e escala em escolas, em unidades penitenciária e socioeducativa e unidades assistenciais à saúde com atendimento de 24 horas.
“Para fins de monitoramento do cumprimento dos objetivos deste decreto pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, serão emitidos relatórios mensais por meio do sistema Monitoramento Inteligente de Risco e Auditoria (MIRA), contendo o percentual de redução de gastos com custeio”, cita o decreto.
Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma), enfatiza que a mudança acarreta prejuízos à população.
“O grande prejuízo é a falta de investimentos na saúde pública, o sucateamento das unidades de saúde, segurança e educação, a falta de concurso público e infraestrutura. A população está tendo prejuízo há muito tempo, este é apenas mais um”, ressalta o sindicalista.
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