O governador Pedro Taques (PSDB) propôs a criação do Fundo de Estabilização Fiscal para socorrer o governo em momentos de dificuldades no fluxo de caixa. A proposta está prevista na Emenda do Teto de Gastos, aprovada na Assembleia Legislativa em 2017. De acordo com o governador, todos os Poderes vão contribuir com o Fundo.
Alan Cosme/HiperNoticias
"Não estou pensando em eleição, estou pensando nos mato-grossenses. Precisamos criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldades, sob pena de nós não chegarmos onde nós todos desejamos", afirmou o governador, durante abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta terça (6).
"Chamo os Poderes, chamo os servidores, chamo os empresários novamente, aliás estamos fazendo isso desde o início da minha administração, para que possamos superar 2018. Estamos pensando nas futuras gerações de mato-grossenses", esclareceu o governador.
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Müller, o fundo funcionará como um “seguro”, que seria feito com as receitas do Estado. O Fundo teria prazo determinado de dois anos, mas isto ainda está sendo estudado. Müller defende a permanência do Fundo, para que com o tempo, ele ganhe saúde financeira.
“O Fundo Estabilizador é para o Estado. Não só para o Executivo, é para todo o Estado. Uma tentativa de amenizar a crise. A ideia é que diversos Fundos vão contribuir. Eles podem, desde que seja definido legalmente. O formato é legal, ninguém vai fazer uma coisa ilegal. Ainda não está tramitando porque tem algumas arestas legais. Não posso adiantar”, afirmou o secretário.
Ainda de acordo com Müller, o Estado ainda não definiu a percentagem de contribuição dos Poderes e dos Fundos. No momento, é discutido a percentagem de receitas próprias do Estado que irão compor o Fundo. “O recurso seria utilizado para poder resolver o problema de liquidez que o Estado tem. Hoje, o Estado não tem confirmação de pagamento”, exemplificou.
“Se você tivesse um Fundo como este, você estaria em uma situação que pudesse utilizar o Fundo para resolver esse problema [de fluxo de caixa]”, finalizou o secretário Guilherme Müller.
Conforme o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o Estado hoje conta com um déficit de R$ 3 bilhões e para fazer frente a isso no curto prazo é necessária a criação do fundo, para que o Estado sobreviva e dê fôlego a sua Fonte 100.
"Sobram poucos recursos para pagar os Poderes, a folha salarial, e também fazer o repasse para custeio e investimentos na máquina pública. Então esse fundo estabilizador seria temporário, traríamos recursos que hoje estão vinculados, os ditos recursos carimbados por lei, traríamos para cobrir esses déficits. Poderíamos recompor os déficits com os Poderes, com os municípios e também com os servidores públicos e fornecedores. Esse fundo existiria por uma prazo determinado para que tivéssemos condição de definitivamente rumar para o equilíbrio fiscal, que é gastar exatamente aquilo que se arrecada".
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Carlos Nunes 06/02/2018
Pois é, hoje o programa Opinião mostrou trecho do discurso do Governador na Assembleia. Trocando em miúdos pra gente entender, senão a gente não entende bulhufas. ..na reta final do seu Governo, prestes a dar o Game Over do jogo, só agora descobriu que a vaca tá no meio do brejo, atolada até o pescoço? Ruim, hein. Teve 4 anos pra evitar isso, mas não fez nada. No primeiro ano, afundou uma pata da vaca. ..no segundo a outra...,no terceiro mais uma...agora no final a vaca inteira. Agora não tem mais jeito. A solução é elegermos um novo Governador, que resgate a vaca inteira, sem ferrar o povo. Quem será esse herói ou heroína pra gente cravar o voto pra Governador? Aí, a gente aproveita e RENOVA o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa também. Zera tudo e elege uma nova safra de pessoas pra escrever uma nova página na história política do Brasil e de Mato Grosso. Procura-se urgentemente uma pessoa pra governar Mato Grosso. Pra tirar a vaca do brejo.
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