O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), e o ex-governador Mauro Mendes (UB) celebraram, nesta terça-feira (9), a oficialização da compra do hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá pelo Governo do Estado. O ato ocorre após a Justiça do Trabalho homologar a venda do complexo-sede por R$ 30 milhões, consolidando a transferência da unidade para a rede estadual de saúde.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Mauro Mendes, que é pré-candidato ao Senado, relembrou a crise enfrentada pela instituição no passado e criticou a gestão municipal do ex-prefeito da capital Emanuel Pinheiro (MDB) na época.
“São 200 anos de atendimento, de vidas que foram salvas. Infelizmente, lá no início do nosso governo, em 2019, essa Santa Casa é cuidada pela prefeitura, que era um hospital gerenciado pela prefeitura municipal de Cuiabá. A prefeitura, por alguns problemas lá de gestão na época, deixou fechar. Ela ficou uns 60 dias totalmente fechada, sucateada”, afirmou Mendes.
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Ele reforçou a parceria com a atual gestão e parabenizou Pivetta, pré-candidato à reeleição. “Fizemos junto e agora você fez o cheque e pagou e comprou definitivamente a Santa Casa aqui para o estado de Mato Grosso, que passa a ser então mais um hospital estadual na nossa rede, então parabéns”.
Já o governador Otaviano Pivetta destacou que a estatização do hospital simboliza a solvência e a presença do poder público estadual.
“A compra da Santa Casa foi um gesto do Estado de que o Estado de Mato Grosso é forte, o Estado de Mato Grosso pode sim proteger o povo e cuidar do patrimônio público”, pontuou o atual gestor.
A decisão judicial, proferida pela juíza Eliane Xavier, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), estabelece que o Estado deve efetuar o depósito do valor em conta judicial no prazo de 48 horas. A aquisição abrange exclusivamente o imóvel localizado na Praça do Seminário, que possui cerca de 20 mil metros quadrados de área construída, não incluindo equipamentos ou bens móveis.
Com a homologação, as empresas que atualmente ocupam o complexo da Santa Casa terão um prazo de 60 dias para desocupar o imóvel. Caso o prazo seja descumprido, a Justiça previu a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil, além de medidas para desocupação forçada. A alienação judicial garante que o Estado receba o imóvel livre de débitos tributários constituídos até a data da operação.
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