A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (27), o projeto de lei do vereador Juca do Guaraná Filho (Avante), que dispõe sobre a criação de um cemitério e crematório na grande CPA, na Capital.
Otmar Oliveira/CMC
Cerca de 200 mil moradores concentrados em outros 20 bairros, além do CPA, devem ser beneficiados.
“O cemitério da Região Norte a ser criado em conformidade com os preceitos da Lei n°5.296 de 12 de fevereiro de 2010, não poderá ser explorado ou possuir pessoa jurídica do ramo funerário, cemiterial ou de cremação de corpos exercendo atividades em suas dependências, afim de coibir a formação de cartéis”, diz trecho do documento.
“ O Poder Executivo Municipal, poderá inserir no edital de concessão, outras atividades assessórias que poderão ser exploradas pela licitante vencedora, e que contribuam para melhorar o atendimento às famílias enlutadas, quando da prestação das últimas homenagens aos seus entes”.
O parlamentar ressalta que este é um pleito antigo dos moradores da região, tendo em vista que, atualmente, sofrem com a ausência da digna assistência no momento de um funeral em família. Informações dão conta que algumas famílias percorrem até 22 quilômetros para enterrarem seus entes queridos.
“Os conjuntos habitacionais CPA-I, II, III e IV, que compõem a grande Morada da Serra, possuem mais de 65 mil habitantes e hoje é uma das regiões de maior crescimento em Cuiabá. Considerando esse demasiado número de habitantes, é que rematamos tamanha necessidade de se criar um cemitério e crematório, naquela região”, disse Juca.
Com a aprovação da medida, o cemitério será o quarto em funcionamento na Capital, considerando o Cemitério Parque Bom Jesus, Cemitério da Piedade e o Cemitério do Porto.
A lei municipal entra em vigor na data de sua publicação.
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