Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram, nesta sexta-feira (27), a reforma administrativa proposta pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que prevê a extinção a Secretaria Extraordinária dos 300 anos e a Secretaria de Serviços Urbanos (que terá suas atividades realizadas pela Secretaria de Obras). O projeto que ainda prevê a criação da Secretaria da Mulher e do Turismo recebeu 18 votos favoráveis e 6 contrários.
Assessoria
A reforma também atinge ainda mudanças no gabinete do vice-prefeito Niuan Ribeiro (PTB), com enxugamento de cargos da estrutura administrativa. De acordo com projeto da prefeitura, a economia para os cofres públicos será de aproximadamente 1,6% com a reforma no próximo ano.
Outra pasta que será modificada, conforme o projeto inicial, é a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, que passará a ser chamada de Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoas Com Deficiência.
Já o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável (IPDUS), hoje vinculado à Secretaria de Planejamento, voltará a ser ligada a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. E a Defesa Civil do município, atualmente vinculada à Secretaria de Governo, fará parte da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. No entanto, a reforma prevê a criação das secretarias da Mulher e de Turismo em Cuiabá.
No lugar da Secretaria de Serviços Urbanos, será fortalecida a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), que já existe e será vinculada à Secretaria de Obras. José Roberto Stopa, atual secretário de Serviços Urbanos, será o diretor-geral da empresa pública. Para intensificar o trabalho de limpeza urbana das áreas públicas de Cuiabá, será criada uma diretoria de Zeladoria.
Para o vereador Felipe Wellaton (PV), a reforma administrativa em questão se trata de 'reforma política'. "Isso está com cara de reforma política, isso sim. Criou-se secretarias aumentando gastos públicos e agora o prefeito quer desmantelar pastas importantes", disse em plenário.
"Nesse projeto tenho algumas preocupações, momento que a gente percebe uma desvalorização do servidor. Mas, também do serviço público que acaba perdendo. Segundo é desrespeito com Niuan Ribeiro. Emanuel não se elegeu sozinho. O vice teve total importância e peso para esse mandato", declarou Diego Guimarães (PP).
Já Abílio Júnior (PSC) disparou que Niuan foi 'chutado' da Prefeitura de Cuiabá. "Chutaram Niuan da prefeitura. O prefeito tem colocado ele como inimigo interno e externo. A reforma acaba sendo um bom projeto, pois extingue a Secretaria dos 300 anos com aluguel fantasma e que não virou em nada".
De acordo com Emanuel Pinheiro, o projeto da reforma administrativa tem como objetivo investir e potencializar ainda mais na assistência social e na humanização dos serviços da Prefeitura de Cuiabá.
“É uma reforma para promover ajuste na máquina pública que garante celeridade, humanização e eficiência na prestação dos serviços públicos para chegar na ponta, no cidadão que mais precisa dos serviços da Prefeitura de Cuiabá. Vamos fazer mais com menos, garantindo uma economia de 1,6% do custo atual”, explicou o prefeito.
Conforme Pinheiro, a reforma não prejudicará ações da prefeitura. “Continuaremos executando muitas obras, como temos feito, mas esse projeto tem o foco no social, na humanização, na valorização dos mais humildes, mais carentes e vulneráveis que é o conceito da nossa gestão”, concluiu o emedebista.
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