Amam afirma que ameça feita por membro do Comando Vermelho a juiz é inaceitável

LUIS VINICIUS

A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), divulgou na tarde deste sábado (11), uma nota de posicionamento sobre a ameaça sofrida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal (Vara Especializada do Crime Organizado) de uma das lideranças do Comando Vermelho (CVMT). No comunicado, a entidade disse ser inaceitável um juiz ter recebido ameaça e que vai acompanhar de perto as investigações da intimidação.

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Juiz Marcos Faleiros

“considera-se inaceitável qualquer tipo de ameaça a um membro do Poder Judiciário, cujas responsabilidades inerentes à sua função não podem ser alvo de intimidações para garantia de toda a sociedade”, diz parte do documento.

A ameaça foi feita na quinta-feira (9), um dia após o magistrado decretar 233 ordens judiciais na operação “Red Money”, deflagrada na quarta-feira (8). O suspeito, identificado como Rafael Dhiego Gorget Camargo, foi preso em flagrante, por incidência nos crimes de integrar organização criminosa e ameaça. Ele faz uso de tornozeleira eletrônica e foi preso no Fórum de Cuiabá, quando acompanhava audiência da esposa, Keyla Regina Balduino, presa na operação.

De acordo com a associação, todos os juízes devem exercer suas funções sem sofrer qualquer tipo de pressão para que eles possam para que seja mantida ordem. Além disso, a Amam declarou apoio irrestrito de Faleiros e destacou a atuação corajosa do magistrado.

“A Amam vem a público reiterar seu posicionamento no sentido de que os magistrados devem exercer suas funções sem qualquer espécie de pressão, na medida em que a independência judicial é imprescindível para a preservação das instituições e do Estado Democrático de Direito. Igualmente, vem reiterar o apoio irrestrito ao juiz Marcos Faleiros, magistrado que vem se destacando por sua atuação corajosa, imparcial, firme e independente no exercício da jurisdição criminal”, diz trecho do comunicado assinado pelo presidente José Arimatéa Neves Costa.

Na nota, a entidade disse que vai acompanhar de perto a investigação de ameaça para que a segurança do juiz e de seus familiares sejam mantidas.

“A Amam acompanhará de perto as investigações para que os atos de intimidação sejam

com urgência apurados e que sejam tomadas as medidas pertinentes a fim de que se

garanta a segurança tanto do magistrado como de seus familiares”, confirmação a associação”.

Por fim, a associação afirma que 110 magistrados foram ameaçados no Brasil no ano passado e que grande parte dos casos, a ameaça teve relação com o desempenho do magistrado.

“Lamentavelmente, cerca de 110 magistrados estiveram sob ameaças no Brasil em 2017, conforme apontou um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, a ameaça teve relação com o desempenho

profissional dos juízes”, concluiu.

Prisão do criminoso

Segundo as investigações, logo após a deflagração da operação Red Money, o suspeito telefonou para uma pessoa ligada ao juiz de direito proferindo uma série de ameaças em razão da prisão de sua mulher e apreensão de veículos.

No contexto das ameaças, o suspeito mandou recado, por meio dessa pessoa, falando que algo de grave aconteceria ao magistrado, caso a prisão preventiva de sua esposa, Keyla Regina Balduino, não fosse revogada.

Ainda durante o telefonema, o suspeito reconheceu ter responsabilidade sobre os crimes imputados à sua esposa, demonstrando ocupar posição de destaque na organização criminosa investigada na operação Red Money.

Após ser autuado em flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum de Cuiabá.