Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 09h:17

Tamanho do texto A - A+

Conquista democrática perdida

Marcos Lopes/HiperNotícias

Galindo apresenta Obras


Conquista democrática
da geração de estudantes e professores das décadas de 70 e 80, a Gestão Democrática do Esino nos escolas brasileiras foi sepultada por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a eleição para diretores das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro (e tambem de Mato Grosso). Com base nessa jurisprudência, o promotor Miguel Slhessarenko notificou e a prefeitura de Cuiabá suspendeu nesta segunda (18) o processo de eleição dos diretores das escolas municipais, que ocorreria em 06 de dezembro. O entendimento do STF é que os cargos de diretor são de "confiança", portanto, sua nomeação é prerrogativa dos gestores públicos. À coluna, o promotor Slhessarenko disse que "a legislação precisa ser atualizada para definir os critérios (da eleição)" para se adequar à decisão do STF. Em tese, há uma remota chance de sobrevivência das eleições para diretores, desde que os candidatos todos sejam servidores públicos, por exemplo.

Avalie esta matéria: Gostei | Não gostei