Mundo Quarta-feira, 03 de Agosto de 2011, 16:52 - A | A

Quarta-feira, 03 de Agosto de 2011, 16h:52 - A | A

DECLARAÇÃO

Conselho de Segurança da ONU condena violência na Síria

Líbano, aliado da Síria, não impediu adoção da medida, mas pediu para ser dissociado do texto

DA FOLHA DE SÃO PAULO

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na tarde desta quarta-feira uma declaração presidencial, lida pelo presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU, o embaixador indiano Hardeep Singh Puri, condenando a violência do regime Sírio contra a população civil desde o início dos protestos e pediu o cessar imediato da violência.

Depois de dois meses de bloqueio no Conselho de Segurança, os membros do órgão máximo da ONU condenaram as "violações generalizadas dos direitos humanos e o uso da força contra os civis por parte das autoridades sírias".

O texto aprovado também solicita às autoridades sírias "o completo respeito aos direitos humanos" e que cumpram com "duas obrigações perante as leis internacionais", ao mesmo tempo que assegura que "os responsáveis pela violência devem ser responsabilizados" por suas ações.

A declaração presidencial também pede que opositores do regime sírio evitem novas reações ao regime do ditador Bashar Assad.

Um dos oito pontos do documento pede o "fim imediato de toda a violência e insta todos os lados a agir com máxima calma e evitem represálias, incluindo ataques contra instituições do Estado".

Outro trecho do documento aponta como "única solução" para a crise no país a realização de um "processo inclusivo liderado pelos sírios, com o objetivo de efetivamente se dirigir às aspirações legítimas e preocupações da população".

A declaração pede para as autoridades sírias permitirem o "acesso rápido e desimpedido das agências humanitárias internacionais e seus funcionários" e termina solicitando ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que em uma semana, atualize o Conselho de Segurança sobre a situação da Síria.

PESO POLÍTICO

As "declarações presidenciais" não tem o mesmo peso político de uma resolução, que geralmente são acompanhadas de anúncio de algum tipo de medida ou sanção.

O esboço de uma resolução redigida pelas potências ocidentais estava há dois meses bloqueada em negociações no Conselho, porque não tinha aval da Rússia e China, países com poder de veto.

O texto voltou ao debate novamente esta semana, depois de um massacre na cidade síria de Hama ter deixado cerca de 80 mortos e mais de 100, em manifestações ao redor do país.

Mais cedo, Diplomatas do Conselho disseram à Reuters que a declaração tinha recebido "substancial consenso" no fórum e estava sendo submetida aos governos dos Estados membros para aprovação.

LÍBANO

A declaração presidencial exige aprovação dos 15 membros do Conselho de Segurança. No entanto, o Líbano, que é vizinho e aliado da Síria, não impediu a adoção da declaração, mas pediu para que fosse dissociado do texto, esse procedimento não era utilizado há 35 anos.

O representante do Líbano explicou que o país se desvinculou da declaração, pois esta "não aborda a atual situação" da Síria.

"O coração do povo libanês está com os sírios."

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