A Segunda Câmara Criminal readequou, pela segunda vez, a pena arbitrada para o produtor rural Celzair Ferreira Santana, condenado por atropelar e matar Katherine e Diego Bittencourt. Em junho, a pena, inicialmente fixada ete anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto, sofreu retração de 10 meses. A mãe das vítimas, Rosinéia Guimarães, opôs embargos de declaração contra o acórdão e a apelação do Ministério Público e da defesa voltou à pauta.
Na terça-feira (25), os desembargadores da Segunda Câmara Criminal reanalisaram os argumentos do MP no tocante à culpabilidade, conduta social, circunstâncias e consequências do crime. O relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, desconsiderou todas as argumentações do MP, com excessão das consequências do crime.
O magistrado reconheceu que o acidente que ceifou a vida dos dois jovens deixou sequelas incuráveis, sobretudo na mãe dos irmãos, Rosineia Guimarães cujo quadro de depressão se agravou. Ao mesmo tempo, o desembargador também reconheceu parcialmente o recurso defensivo no qual a principal alegação era a atenuante da confissão.
O acórdão, que seguiu o voto do relator por unanimidade, estabelece que o pecuarista cumprirá sete anos de prisão no regime semiaberto.
O CRIME
Celzair foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença pelos homicídios simples Katherine e Diego Bittencourt. Narram os autos que os irmãos estavam parados numa moto quando foram atingidos pelo pecuarista. Celzair estaria voltando de um evento sob a influência de álcool.
O caso aconteceu em Poconé (105 km de Cuiabá) em novembro de 2007.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Crítico 26/10/2023
Aonde tem dinheiro não há crime.
1 comentários