A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, do Tribunal de Justiça (TJ), negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que o deputado Oscar Bezerra (PSB) e sua esposa, a prefeita da cidade de Juara, Luciene Bezerra (PSB), fossem afastados dos seus respectivos cargos.
Alan Cosme/HiperNoticias
Deputado Oscar Bezerra
A decisão da magistrada é da última semana, sobre ação de improbidade administrativa, na qual o casal é investigado juntamente com outros empresários.
O deputado e a prefeita são acusados de dispensar licitação da contratação de empresa de publicidade e contratado diretamente a agência V. F. Souza Fotografia – ME. Na ação o MPE ainda requer o bloqueio de bens e ressarcimento do erário.
O pedido de afastamento já tinha sido requerido pelo órgão ministerial e negado pelo juiz Alexandre Sócrates Mendes, da Segunda Vara da comarca de Juara.
De acordo com a decisão da magistrada, o afastamento é adequado quando a permanência no cargo prejudica a coleta e provas e a tramitação da investigação, porém não foram apontados fatos concretos que justifiquem tal medida. “[...] uma vez que não bastam considerações genéricas, vinculadas à possibilidade de que, em permanecendo no cargo, o agente público venha a atrapalhar a investigação”, diz trecho da decisão.
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