O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (03), a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinava lockdown em Rondonópolis.
Na última semana o prefeito do município, José Carlos do Pátio (SD) atendeu às determinações judiciais e publicou um decreto instituindo a medida mais rígida de isolamento social por um período de sete dias, com possibilidade de prorrogação.No entanto a gestão, por meio da Procuradoria Geral do Município, entrou com um recurso no na Suprema Corte para que a decisão fosse suspensa.
Com o deferimento do pedido, os supermercados e postos de combustíveis funcionarão aos finais de semana e o comércio não essencial retorna na próxima segunda-feira (06). Fica mantida a proibição em relação a bebidas alcoólicas e à circulação de pessoas a partir das 19h, ou seja, o toque de recolher.
Lockdown em Cuiabá
O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), também ingressou com recurso no STF para derrubar a decisão do juiz José Luiz Leite Lindote, da 1º Vara de Fazenda Pública, que impôs quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande.
No pedido, a gestão destacou que a decisão judicial vai contra o entendimento da Suprema Corte que atribui ao executivo e competência concorrente (União, Estado e Munícipios) a decisão sobre os serviços públicos e atividades essenciais, no âmbito das medidas de emergência de saúde pública, em decorrência da pandemia de Covid-19, o coronavírus.
A Prefeitura já tinha recorrido duas vezes da decisão de quarentena obrigatória ao TJMT, que negou os pedidos. Agora, a gestão municipal aguarda análise do ministro Gilmar Mendes que irá definir o impasse.
Situação Epidemiológica
Cuiabá ocupa a primeira posição no ranking das cidades de Mato Grosso com casos do novo vírus, com 4.564 casos. Também foram registradas 215 vítimas fatais na Capital. Rondonópolis, por sua vez, ocupa a terceira posição com 1.375 confirmações e 62 óbitos. Ambos os munícipios estão classificados pelo Estado como "risco muito alto" para o contágio da Covid-19, isto é, estão orientados a adotarem as medidas de quarentena obrigatória ou lockdown.
Na tarde desta sexta-feira (03), Mato Grosso contabilizou 19.540 casos de Covid-19 e 741 mortos pela doença, conforme apontam os dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Só nas últimas 24h, foram registrados 1.188 novos infectados e a ocupação dos leitos de UTI é de 95%.
(Com Assessoria)
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