Até recentemente, L.G., de cinco anos, vivia em vulnerabilidade social e sem estabilidade. Hoje, após ganhar o sobrenome do pai na certidão, ele mora em um lar definitivo, frequenta a escola e recuperou a alegria. A mudança ocorreu durante o mutirão PopRuaJud, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em Rondonópolis (220 km de Cuiabá), em abril.
O reconhecimento voluntário de paternidade e a regularização da guarda foram concluídos em um único dia, evitando que o menino fosse enviado para outra cidade. Há cerca de um mês, ele passou a viver com o pai biológico, o gerente de produção Rubens Cley Guerra de Souza, e com a madrasta, Elisângela Lima da Silva.
Rubens afirmou que sabia da existência do filho, mas nunca conviveu com ele. Segundo contou, após um breve relacionamento, a mãe da criança deixou a cidade e o contato foi perdido. Anos depois, o Conselho Tutelar o procurou para relatar a situação enfrentada pelo menino. “Eles falaram que a situação estava complicada, que ele estava na rua. Quando me procuraram, eu falei: ‘Vamos fazer o DNA. Se for meu mesmo, eu já reconheço’. Mas só de olhar pra ele já dava pra ver que era meu”, disse.
Ele relatou que a adaptação foi natural. “Ele gostou daqui, gostou da minha esposa também. O ‘bichinho’ estava bem tristinho. Agora vive sorrindo, já está na escola e sendo bem tratado aqui. Mudou quase tudo na vida dele”, afirmou.
Rubens disse que esperava um processo demorado, mas se surpreendeu com a agilidade do mutirão PopRuaJud. “O pessoal falava que ia demorar de cinco a seis meses. No mutirão, resolvemos tudo em um dia só. Foi bom demais”, comentou.
Elisângela, casada com Rubens há cinco anos, também comemorou a chegada do menino. Ela contou que a casa, antes composta apenas por mulheres, ganhou nova dinâmica. “Ele se adaptou muito rápido. Nós estamos gostando muito. Minhas filhas são tudo mulher, aí eu falei: ‘Agora tem um homem pra eu cuidar’”, relatou.
A família reorganizou a rotina para garantir segurança e estabilidade ao menino. “A gente correu atrás de escola pra ele, porque ele estava indo com a gente pro serviço. Hoje buscamos ele no almoço e ele passa a tarde com a gente”, explicou. Para ela, a rapidez da Justiça foi essencial. “O pessoal fala que essas coisas demoram muito, que tem muita enrolação. Mas foi rápido demais. Isso ajudou muito, porque ele estava numa situação difícil e precisava logo de um lugar seguro”, afirmou.
O juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc, da Justiça Restaurativa e do mutirão PopRuaJud em Rondonópolis, disse que o caso representa o objetivo da iniciativa: garantir acesso à justiça, documentação e direitos fundamentais a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade. “Essas pessoas, via de regra, não procurariam o Judiciário sozinhas. Mas quando o Poder Público vai até elas, levando serviços públicos e cidadania, os problemas são resolvidos com rapidez e dignidade”, afirmou.
Segundo o magistrado, assim que o caso chegou ao Cejusc, a equipe realizou a audiência de reconhecimento voluntário de paternidade com participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. O cartório extrajudicial retificou o registro civil imediatamente. “São situações como essa que marcam muito a gente. Fazer o bem para alguém. Nesse caso, conseguimos garantir o reconhecimento da paternidade e contribuir para que essa criança tivesse um lar, uma paternidade reconhecida, proteção e convivência familiar. É o Poder Judiciário de Mato Grosso levando dignidade humana para quem mais precisa”, concluiu.
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