O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Cuiabá recorreu da decisão que indeferiu a chapa de vereadores e a juíza Gabriela Knaul, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), restabeleceu as candidaturas. A decisão é desta segunda-feira (26).
A candidatura dos vereadores havia sido barrada pelo não cumprimento da cota de gênero, prevista na legislação eleitoral. Em decisão anterior, da última quarta-feira (21), a juíza Knaul considerou que a sigla havia ultrapassado o limite de 70% de candidaturas masculinas e, portanto, as candidaturas femininas ficou aquém de 30%.
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“Denota-se, por simples cálculo aritmético, que o percentual de candidaturas masculinas superou o máximo de 70%, e por consequência o índice de candidaturas femininas ficou aquém de 30%. Os percentuais estão lançados na informação do partido colacionada. Intimado a regularizar a situação, não se manifestou. Assim, restou claro que não foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado”, explicou a magistrada na decisão anterior.
Contudo, após recorrer, dois candidatos a vereadores renunciaram do pleito, Nelson Amaro e Thiago Rodrigues, o que regularizou a cota de gênero.
“Ante o exposto, acolho em parte os embargos apresentados, considerando a renúncia de dois candidatos homens ao pleito de vereador pelo PT, defiro o pedido de registro do Partido dos Trabalhadores para concorrer aos cargos de vereador nas Eleições Municipais 2020 no município de Cuiabá”, considerou a juíza na decisão desta segunda.
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