O médico Leonardo Lotufo Busiski, que foi preso suspeito de ter agredido a sua ex-namorada nesta terça-feira (11), já foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por lesão corporal contra a sua ex-esposa. A informação consta na consulta pública no site do Tribunal de Justiça do estado (TJMT).
Marcos Lopes/HiperNotícias
A suposta agressão aconteceu no mês de fevereiro de 2019. Na época dos fatos, a vítima alegou que, além de ser agredida, foi ameaçada pelo profissional de saúde. A mulher, de acordo com o processo, é mãe do filho de Leonardo.
Porém, de acordo com o Código Penal (CP), ameaça é um crime de ação penal pública condicionada à representação da vítima. Isso quer dizer que a Polícia Civil só poderá abrir inquérito policial (IP) para investigar a conduta do suspeito se a mulher autorizar por meio da representação.
O MPMT chegou a oferecer denúncia contra o crime de ameaça. No entanto, como a vítima não representou contra o médico, a queixa foi rejeitada pelo poder Judiciário.
“Rejeito a denúncia quanto ao crime de ameaça por ausência de condição de procedibilidade, haja vista que a vítima não ofertou representação criminal, nos termos do artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal”, diz trecho da decisão.
Por outro lado, o crime de lesão corporal, que é um delito de ação penal pública incondicionada, foi aceito pelo juiz responsável do caso e a ação penal continua. No processo, não consta o nome do magistrado.
Outro lado
Em julho deste ano, Leonardo registrou um boletim de ocorrência alegando constrangimento ilegal por parte da sua ex-esposa.
Na notícia crime, o médico afirma que a mulher não aceita e não concorda que o profissional de Saúde fique com o filho do casal. Ele alega, que de forma chantagista, a ex-esposa obriga o homem a ficar na companhia do filho apenas com o acompanhamento da babá.
Agressão contra veterinária
Na noite de terça-feira (11), Leonardo foi preso suspeito de agredir a sua ex-namorada, que é médica veterinária. Mas, a juíza Silvia Ferrer de Arruda, da 5ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu liberdade provisória ao médico. Além disso, a magistrada determinou algumas cautelares ao profissional de saúde e ele será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Além de usar tornozeleira, ele não poderá se aproximar da vítima por 20 metros e terá que comparecer ao Fórum de Cuiabá quando for requisitado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda informou que foi concedido à vítima o botão do pânico.
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