Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) cobrou proteção aos animais silvestres que sofrem com os incêndios no Pantanal mato-grossense. Em nota desta sexta-feira (14), a Ordem alegou que não há atuação dos órgãos de proteção ambiental no sentido de resgatar e encaminhar os animais feridos para atendimento.
A instituição ressaltou que a proteção do meio ambiente e dos animais é assegurada pela Constituição Federal, em seu artigo 225, e que o poder público e a coletividade têm o dever de defendê-los e preservá-los para as presentes e futuras gerações, mas pouco tem sido feito no incêndio que já devastou mais de 100 mil hectares na região de Poconé (107 km de Cuiabá).
“É necessário que o IBAMA e a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente, inclusive com socorro da Força Nacional de Segurança Pública (já utilizada anteriormente para o combate à incêndios na Amazônia), atuem junto às equipes do corpo de bombeiros no combate ao fogo para ações de salvamento ou as perdas de vida alcançarão números de catástrofe”, diz trecho da nota.
De acordo com o que argumentou a OAB-MT, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos dos Animais e de Meio Ambiente, apesar do esforço de bombeiros e proprietários rurais em apagar os focos de fogo e resgatar os animais, os órgãos de proteção tem sido omissos em relação aos salvamentos.
“A devastação causada pelas chamas, além do enorme impacto ambiental, tem provocado a morte de muitos animais de variadas espécies. Ninhos de aves, abelhas, jacarés, mamíferos, e inclusive, possivelmente, espécies em extinção, que não conseguem fugir do fogo”, lembrou a OAB, destacando que as perdas são irreparáveis.
A instituição também cobrou que os órgãos responsáveis realizem o levantamento para mensurar a população de animais mortos pelo desastre.
Outro lado
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sobre as alegações da Ordem dos Advogados, mas não obteve resposta até a publicação.
(Com Assessoria)
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