Mato Grosso conta com mais de 2,2 milhões de eleitores e destes, apenas 4.296 mil informaram a Justiça Eleitoral possuir alguma deficiência ou mobilidade reduzida, que dificultam o exercício do voto. Esses dados são importantes para que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) adote os meios e recursos que garantam a eles acessibilidade às urnas.
Assessoria
Dos 4.296 mil eleitores, 998 informaram ter deficiência visual; 1.477 mil possuem deficiência física ou dificuldade de locomoção; 479 são deficientes auditivos e 1.972 mil apresentam outros tipos de deficiências. Os dois principais colégios eleitorais, Cuiabá e Várzea Grande, apresentam respectivamente, 1.022 mil e 308 cidadãos que declararam algum tipo de deficiência.
Acessibilidade
Desde 1996, as urnas foram adaptadas para atender os eleitores com deficiência visual. O equipamento conta com números em sistema braile, além do ponto de referência no número 5 para aqueles que não sabem ler esse sinal. Já em 2014, todos os locais de votação passaram a ter fones de ouvido para recebimento de sinais sonoros com indicação do número escolhido.
Para garantir acessibilidade física em todos os locais de votação, servidores da Justiça Eleitoral fazem vistoriais nos espaços que recebem as seções eleitorais. Na ocasião são constatadas se o local tem estrutura elétrica, física, rampas de aceso e corrimões para atender os eleitores. Se for verificada que a acessibilidade está comprometida, o juiz eleitoral encaminha ofício ao gestor público responsável pelo espaço, para que realize as devidas adequações, já que os prédios não são propriedades da Justiça Eleitoral.
Segundo o diretor geral do TRE-MT, Felipe Biato, o intuito é garantir a qualquer cidadão, em sua seção eleitoral, a acessibilidade ao exercício do voto. “Nossa intenção é que todos os locais de votação e suas seções reúnam as condições e ferramentas necessárias para atender eleitores com alguma deficiência ou mobilidade reduzida. Por isso adotamos esses procedimentos, para que o cidadão com deficiência possa votar próximo à sua residência, pois só assim estaremos promovendo acessibilidade”, disse.
Em Mato Grosso, há um quantitativo maior de eleitores com alguma deficiência ou mobilidade reduzida, do que os 4.296 cadastrados. Segundo os dados do Censo 2010 do IBGE, Mato Grosso possui cerca de 669.010 mil cidadãos que têm algum tipo de deficiência e milhares de eleitores dentro dessa estatística ainda não informaram essa condição a Justiça Eleitoral.
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