O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem se consolidado como referência nacional e internacional no combate ao desmatamento ilegal e à exploração irregular de madeira. Uma das principais ferramentas que tem impulsionado essa atuação é o protocolo de rastreabilidade da madeira, desenvolvido em parceria entre o Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental (CAEx Ambiental) e instituições de pesquisa da América Latina.
A metodologia permite identificar a origem da madeira apreendida, fortalecendo a responsabilização cível e criminal dos infratores e contribuindo para a preservação das florestas nativas. Por meio de diligências e coleta de amostras durante o transporte ou em madeireiras, o MPMT aplica técnicas baseadas em critérios científicos e protocolos próprios para verificar a procedência do material.
“O protocolo de rastreabilidade da madeira é uma ferramenta essencial para garantir a legalidade da cadeia produtiva e combater a exploração ilegal. Ele nos permite verificar, com base em evidências técnicas, se a madeira realmente foi extraída do local declarado”, explica o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do CAEx Ambiental e do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal, Incêndios Florestais e Queimadas (GAEDIQ).
O protocolo ganhou repercussão internacional ao ser tema do artigo científico “Combinação de características da madeira como abordagem promissora para verificação da origem da madeira e sua aplicação na cadeia produtiva brasileira”, publicado na revista Science of the Total Environment. O estudo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores de instituições brasileiras e internacionais, entre eles Bruna Hornink, Daigard Ricardo Ortega-Rodriguez, Deoclecio J. Amorim, Peter Groenendijk, Kathelyn Paredes-Villanueva e o analista e engenheiro florestal do MPMT José Guilherme Roquette.
A pesquisa propõe uma abordagem inovadora e de baixo custo para rastrear a origem geográfica da madeira, utilizando características físicas e químicas do lenho, como densidade, taxas de crescimento e elementos como cálcio, potássio, enxofre e alumínio, que funcionam como “impressões digitais” da madeira.
“Com o uso de espectrômetros portáteis de fluorescência de raios X (pXRF) e modelos de aprendizado de máquina, foi possível alcançar uma acurácia de até 83% na identificação da origem da madeira em escala regional e 63% em nível local. Dessa forma, nós conseguimos distinguir a origem de amostras de áreas separadas por apenas 30 km”, explica José Guilherme Roquette.
A aplicação da metodologia em campo tem se mostrado promissora, eficiente e rápida, por ser acessível, confiável e menos dependente de infraestrutura laboratorial.
“A ciência tem sido uma grande aliada na construção de métodos mais eficazes de fiscalização. O reconhecimento internacional dessa metodologia reforça a importância do trabalho técnico desenvolvido pelo MPMT e seus parceiros. É o maior avanço no combate ao desmatamento ilegal após o revolucionário convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 2004, quando Ministério Público de Mato Grosso passou a usar imagem de satélite”, finalizou o procurador de Justiça.
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