O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostos desvios de dinheiro público na “Caravana da Transformação”, programa lançado na gestão do ex-governador Pedro Taques (SD). A portaria foi assinada pela procuradora da República, Ariella Barbosa Lima e publicada nesta quinta-feira (6).
O programa já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPMT) na operação Catarata, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para apurar possíveis fraudes em contratos.
No novo inquérito, a procuradora se baseou em um relatório emitido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) no qual foi constatado possíveis desvios de recursos federais.
"Resolve converter a supramencionada notícia de fato em inquérito civil, tendo por objeto apurar possível desvio de recursos federais no pagamento de serviços de diagnóstico e cirurgia em pacientes com catarata, no âmbito da “Caravana da Transformação”, conforme constatado no Relatório de Auditoria 0056/2018 da CGE/MT", diz trecho da portaria.
Alvo do MP
Conforme publicado pelo HNT, o MPMT já havia acionado Taques, a empresa 20/20 Serviços Médicos, o Fundo Estadual de Saúde e sete ex-secretários estaduais em uma ação promotor de Justiça Mauro Zaque. Nela, o representante do órgão ministerial pede a devolução de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos.
Se tornaram alvos da ação os ex-secretários estaduais de Saúde Eduardo Bermudez, Luiz Antônio Soares e João Batista Pereira da Silva; o ex-chefe da Casa Civil, José Adolpho de Lima Avelino Vieira; e três ex-adjuntos de Administração Sistêmica da Secretaria de Saúde: Wanderson de Jesus Nogueira, Maura Lopes de Souza e Florinda Lafaete da Silva Ferreira Lopes.
À época, o MP pediu pela indisponibilidade de bens dos ex-secretários até o montante de R$ 13.297.871,73, a suspensão de eventual execução do contrato 049/2017 - bem como de todos os pagamentos -, e que o Estado se abstenha de empenhar, autorizar, liquidar, pagar ou repassar por qualquer meio ou fonte, recursos públicos para suprir o referido contrato.
Além disso o órgão ministerial, solicita à Justiça que determine à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e à SES para que efetuem o bloqueio do orçamento disponível de 2019 referente ao contrato com a empresa até o julgamento da ação.
Outro lado
Ao HNT/Hipernotícias, Taques declarou que irá tomar conhecimento sobre o inquérito e que irá se manifestar em breve. Lançada em 2016, a Caravana foi um programa de assistência médica no atendimento oftalmológico, de forma gratuita, em diversas cidades de Mato Grosso.
Ao todo foram realizadas 14 edições da Caravana da Transformação, alcançando um custo total na ordem de R$ 69,8 milhões. O carro-chefe do programa foram as cirurgias de catarata.
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