Abdala Zarour
Blairo Maggi é ex-ministro da Agricultura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (01) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes, entre elas ministros da Corte, para apurar suspeitas de irregularidades fiscais.
A informação foi divulgada pela revista Exame. Para ler o material no site, clique aqui.
No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.
“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu.
A decisão acontece no mesmo dia que reportagens, publicadas pela Folha em parceria com o site The Intercept Brasil, mostram que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, incentivou colegas a investigar o ministro Dias Toffoli, em 2016.
Contexto das investigações
Em 2018, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a mais de cem nomes.
Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.
Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão.
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