O juiz da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Campos, por crime por crime de vias de fato, com a agravante de violência contra a mulher. Diante do deferimento da última sexta-feira (3), o advogado virar réu.
Assessoria
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Campos
Nesse caso, a ação criminal contra Leonardo deixa o âmbito policial e entra na persecução penal, ou seja, na fase processual. O advogado foi acusado após ter sido denunciado pela esposa, a também advogada Luciana Póvoas, de tê-la agredida fisicamente com um empurrão no apartamento onde casal morava, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.
“Os indícios de autoria e materialidade estão caracterizados pelo Boletim de Ocorrência, Termo de declarações das testemunhas, Pedido de providências protetivas. Destarte, estando à denúncia em ordem e não sendo caso para hipóteses do Art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia ofertada, na forma posta em juízo, eis que presente os indícios de autoria e materialidade”, diz trecho do documento recebido pelo HNT/HiperNotpicias.
O processo decorrerá na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Ainda não estão previstas datas para audiências.
O suposto crime teria ocorrido no dia 27 de maio, por volta das 22 horas. Leonardo foi levado à Central de Flagrantes, mas foi solto poucas horas depois. Devido o auto de prisão em flagrante, o caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) e um inquérito policial (IP) foi aberto.
Trinta dias depois, o IP foi finalizado pela Polícia Civil e remetido ao MPMT. Após receber o procedimento, a promotora do Ministério Público (MPMT), Laís Glauce Antonio dos Santos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá ofereceu denúncia contra Leonardo por crime de vias de fato, com a agravante de violência contra a mulher.
OUTRO LADO
À reportagem, o presidente da OAB, Leonardo Campos, disse que prefere não se manifestar por se tratar de um assunto pessoal. Contudo, negou que o processo seja por violêcia doméstica. "Como se trata de um processo referente a minha vida particular, falarei apenas no processo. Porém, esclareço que depois de investigarem o episódio, não me denunciaram por nenhum crime. Contravenção penal não é crime", frisou.
Atualizada às 18h00.
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